MP de atingidos pela seca pode ser votada esta semana
Em seu parecer, aprovado pela comissão mista que analisou a MP, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), incorporou novos aumentos aos benefícios.
Pelo texto, os agricultores afetados receberão pagamento extra de R$ 560 (Garantia-Safra) ou de R$ 320 (auxílio). Com isso, eles receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra; ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são de R$ 680 e R$ 400, respectivamente.
O Fundo Garantia-Safra prevê indenização a agricultores que tenham perdido ao menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O fundo contempla agricultores atingidos por ocorrências climáticas dos nove estados onde atua a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Já o Auxílio Emergencial Financeiro visa amparar famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos.