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IBP diz que briga de royalties pode atrapalhar leilão

12:06 | 08/03/2013
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, afirmou, nesta sexta-feira, que a 11ª Rodada de petróleo, marcada para os dias 14 e 15 de maio, pode ser prejudicada pela discussão sobre os royalties. Segundo ele, a briga pode espantar investimentos. "A indústria está muito preocupada com esta discussão porque pode atingir estabilidade regulatória e segurança jurídica", disse a jornalistas no Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia.

De Luca diz que já existem incertezas no mercado, como a que diz respeito a conteúdo local e a capacidade de a Petrobras investir, já que é operadora única no pré-sal. "A isso se soma a questão fiscal", disse. "Estamos muito preocupados".

Em sua avaliação, os investidores terão dificuldade em fazer a análise econômica de projetos antes de entrar no leilão, já que não sabem que taxas considerar, se o regime tributário do Repetro vai ser alterado e se haverá dificuldade para conseguir licenças ambientais. "Tem muita incerteza para o investidor não investir", disse. "A inseguranca pode, sim, prejudicar o interesse das empresas na próxima rodada. Há uma urgência para que se resolva isso", afirmou.

De Luca disse esperar que, via Supremo Tribunal Federal ou via entendimento entre a União e os Estados possa se equalizar uma solução para evitar perda aos Estados produtores.

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