PUBLICIDADE
Notícias

Procurador classifica como "retrocesso" tentativa de afastá-lo dos processos do Enem

Desde 2010, Oscar questiona o Enem. Ele é autor de 11 ações contra a prova, todas derrubadas pela Justiça Federal, mas em grau de recurso.

11:10 | 07/02/2013

O procurador da República Oscar Costa Filho considerou um “retrocesso” a decisão da Advocacia Geral da União de entrar com representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo seu afastamento de todos os processos relacionados ao Exame Nacional do ensino Médio (Enem). A AGU fez o pedido na última terça-feira. Desde 2010, Oscar questiona o Enem. Ele é autor de 11 ações contra a prova, todas derrubadas pela Justiça Federal, mas em grau de recurso.

“Eles dizem que estou perseguindo o Enem. Ninguém persegue Instituição, mas pessoas”, afirmou, considerado que o seu afastamento do caso “seria um retrocesso sem precedentes” e falta de respeito à independência funcional. Oscar Costa Filho deu essas declarações na madrugada desta quinta-feira, antes de embarcar para o Recife, que abriga a sede do TRF-5ª Região onde correm ações relacionadas ao exame. O procurador disse que ali só trataria de “assuntos particulares”.

Para Oscar, o Enem não resiste a um choque de transparência, o que o fez questionar a prova de redação, por exemplo, que não dá acesso ao aluno após correções. Deixou claro que age nesse âmbito porque é sua obrigação como fiscal da lei. Reiterou que a representação da AGU é um “retrocesso sem precedente” e que vai de encontro às prerrogativas de um procurador que atua com o objetivo de assegurar as regras constitucionais.

Blog do Eliomar

TAGS