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Nomeado secretário da Copa, Domingos Neto ainda não se licenciou de mandato

Segundo a Secretaria da Mesa da Câmara dos Deputados, o parlamentar não havia entrado com qualquer documentação de pedido de licença até a tarde desta sexta-feira, 25

17:03 | 25/01/2013

Apesar de já ter sido nomeado secretário especial da Copa em Fortaleza no último dia 10 de janeiro, o deputado Domingos Neto (PSB) ainda não se licenciou de sua vaga na Câmara Federal. Segundo a Secretaria da Mesa da Câmara dos Deputados, o parlamentar não havia entrado com qualquer documentação de pedido de licença até a tarde desta sexta-feira, 25.

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Domingos Neto rejeita estar acumulando os cargos, argumentando que apenas foi nomeado como titular da Secretaria da Copa, sem ter tomado posse efetiva do cargo. “Fui apenas nomeado, mas não tomei posse. Vou tomar posse apenas em seis ou sete de fevereiro, depois da eleição da Mesa da Câmara, quando vou votar para presidente da Casa”, afirma.

Prazo
Ele se baseia na existência de “tolerância de um mês” existente entre o ato de nomeação e o de posse para entrar com o pedido de licença. O parlamentar – que esteve presente na cerimônia de posse dos secretários de Fortaleza e vem participando dos eventos e visitas relacionados à pasta – afirma que já acompanha as atividades visando o evento desde o anúncio das obras.

Nem o Departamento de Pessoal nem a Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar da Câmara souberam precisar a existência do mês da tolerância de um mês para a posse citada pelo parlamentar. A Secretaria da Mesa da Casa, no entanto, garante: “para a posse efetiva ou o exercício das atividades na pasta, ele tem que se licenciar. Até para que não ocorra problema constitucional”.

Carlos Mazza

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