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Marta defende preservação do Museu do Índio no Rio

20:12 | 24/01/2013
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu publicamente a preservação do prédio do antigo Museu do Índio depois de manifestar, em conversa com o governador em exercício do Rio, Luiz Fernando Pezão, sua posição contrária à demolição do imóvel, construído em 1862.

Em nota oficial, Marta afirmou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já recomendou ao Estado o tombamento do imóvel. "Esperamos que prevaleçam o interesse na preservação do patrimônio material e imaterial e a sensibilidade do governo do Estado", disse ela.

O governo estadual rebateu a declaração à noite, por meio de nota, afirmando que "jamais recebeu recomendação do Iphan para preservar o prédio, que nem é tombado pelo próprio Iphan". "O governo do Estado lamenta que a ministra tenha se posicionado dessa maneira." Além de Pezão, Marta também conversou com o secretário da Casa Civil, Regis Fichtner.

Na nota, o governo afirma que o ex-superintendente do Iphan no Rio, o arquiteto Carlos Fernando Andrade, defendeu a demolição do prédio. Além disso, tenta desqualificar a luta dos índios que ocupam o prédio, afirmando que "chamar de 'aldeia maracanã' a invasão em 2006 de um prédio federal abandonado é na verdade um desrespeito ao conceito de aldeia indígena". "Há verdadeira distorção dos fatos históricos e recentes", prossegue o governo.

Ocupado por dezenas de índios desde 2006, o prédio fica ao lado do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio. Apesar de recomendações de órgãos de patrimônio pela preservação do imóvel, o governo do Estado quer remover os índios e demolir o casarão imperial. A justificativa oficial é a necessidade de "urbanização e mobilidade do público" no entorno do estádio para a Copa de 2014.

Na semana passada, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) negou pedido de restauração do prédio e autorizou sua demolição, contrariando parecer do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Em dezembro, o conselho se opôs, por unanimidade, à demolição e indicou o tombamento do prédio. Pela primeira vez uma recomendação do conselho não foi seguida pelo prefeito. "Há uma necessidade de se abrir aquele espaço", disse Paes na ocasião. O governador Sérgio Cabral (PMDB) já declarou que "chamar aquilo de aldeia indígena é um deboche". "É uma invasão recente, uma ação política", declarou.

As duas liminares que a defensoria pública da União havia obtido, uma para manter os índios no imóvel e outra para impedir a demolição, foram suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal. Houve recurso. Nesta sexta-feira (25), a Advocacia Geral da União deve se manifestar. O prazo de dez dias estipulado pelo governo do Estado para desocupação do imóvel, por meio de notificação, termina na segunda-feira. "A manifestação da ministra se mantém alinhada com os órgãos técnicos", disse o defensor público federal André da Silva Ordacgy.

O prédio abrigou o primeiro órgão de proteção indígena do País e foi transformado por Darcy Ribeiro em Museu do Índio na década de 1950. Com a transferência do museu, o prédio foi doado à Companhia Nacional de Abastecimento na década de 1980 e ficou abandonado. Há dois meses, o imóvel foi comprado pelo governo do Estado.

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