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Grupo de senadores quer resgatar credibilidade da casa

17:28 | 11/01/2013
Sem ter conseguido lançar uma candidatura viável para contrapor a volta do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), à Presidência da Casa, um grupo de senadores considerados independentes vai apresentar na próxima semana uma plataforma com sugestões de mudanças que tem por objetivo resgatar a credibilidade do Senado.

A intenção do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que está reunindo as propostas dos colegas de enxugamento administrativo e de melhoria da eficiência dos trabalhos legislativos, é divulgar o documento de compromissos na segunda-feira (14). A eleição de quem presidirá o Senado pelos próximos dois anos está marcada para o dia 1º de fevereiro.

Na lista das propostas que devem fazer parte da plataforma estão: a votação dos milhares de vetos presidenciais ainda não apreciados; a redução do número de comissões temáticas; a mudança na forma de criação das comissões parlamentares de inquérito, na qual, mesmo tendo as assinaturas necessárias, ela só é criada por decisão do presidente do Senado; e o fim do chamado "voto de corpo" - aquele em que os senadores aprovam ou rejeitam simbolicamente um projeto, sem votação nominal.

Imagem abalada

O lançamento de um documento de compromissos foi a fórmula encontrada pelos independentes para marcar posição na eleição agendada para daqui a três semanas. Pelo regimento interno do Senado, a prerrogativa de escolher o presidente da Casa é da maior bancada. Desde a redemocratização, em 1985, senadores do PMDB ocuparam por 13 vezes o posto, enquanto integrantes de outras legendas apenas em quatro ocasiões, duas das quais para cumprir "mandatos-tampão" em razão de denúncias contra peemedebistas. Foi o caso do próprio Renan Calheiros em 2007, que renunciou ao cargo em dezembro daquele ano após escapar de dois processos de cassação.

A imagem do Senado também foi abalada em 2009 após o escândalo dos atos secretos, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Uma série de medidas administrativas em vigor na Casa, como a nomeação de parentes de parlamentares e a concessão de benefícios financeiros a servidores, não era publicada oficialmente. A crise ameaçou o mandato do atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que chegou a ser alvo de processos de quebra de decoro parlamentar.

No ano passado, senadores independentes e oposicionistas insuflaram o peemedebista Luiz Henrique (SC) a se lançar candidato. Um articulador do grupo dos independentes disse que Luiz Henrique queria ter obtido o apoio explícito do Palácio do Planalto. Mas não conseguiu. Em dezembro, ele desistiu. "Eu disse desde logo que, na condição de ex-presidente nacional do PMDB, eu não praticaria uma candidatura dissidente", afirmou à Agência Estado. "Como eu percebi que dentro do PMDB o Renan reuniu a maioria absoluta dos apoios, eu simplesmente agradeci pela deferência (de quem quis lançá-lo candidato) e não encampei".

"Desistimos do lançamento de uma candidatura viável", resigna-se Cristovam Buarque. Segundo o pedetista, no dia da votação pode até ocorrer o lançamento de candidaturas de protesto, sem chances de vitória. Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) são lembrados para cumprir a missão.

A volta de Renan

Cristovam Buarque disse ter perguntado no mês passado a Renan Calheiros se ele iria se candidatar ao Senado, uma vez que gostaria de saber quais seriam as propostas dele para resgatar a credibilidade da Casa. Na ocasião, ele afirmou que não sabia se iria se candidatar. "É claro que ele já sabia. É ridícula e esdrúxula a situação de ter uma eleição que não existe candidato e já tem um eleito".

Questionado se o seu colega de partido tem condições de voltar a presidir o Senado, Luiz Henrique destacou que as acusações que pesaram contra o colega de bancada "não voltaram" nos últimos cinco anos. Na ocasião, Renan Calheiros foi acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista de uma empreiteira, acusação que lhe rendeu um inquérito criminal ainda em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e também a quebra de seu sigilo bancário.

Aliados do líder do PMDB afirmam, sob a condição do anonimato, que ele só vai oficializar sua candidatura às vésperas da eleição. É uma tentativa de tentar evitar, ao máximo, os questionamentos sobre seu retorno. O Palácio do Planalto, que no ano passado operou sem sucesso uma costura para tentar fazer o ministro de Minas e Energia, o senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA), presidente do Senado, já aceita, ainda que a contragosto, a eleição de Renan Calheiros. O receio do governo é que o PMDB concentre excessivo poder até as eleições presidenciais de 2014, uma vez que o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também deve ser eleito para presidir a Casa.

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