Promotora pede afastamento de processo de ilha
Ana Paula tomou a decisão cinco dias depois da deflagração da Operação Porto Seguro, investigação integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República que enquadrou Miranda por corrupção ativa em suposto esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para facilitar o projeto bilionário.
Denominado Centro Portuário Industrial Naval Offshore, situado na margem esquerda do estuário de Santos, com área total de 126,4 hectares, o empreendimento contempla estrutura portuária industrial, dividida em seis unidades, inclusive estaleiro de construção e reparo naval. Oficialmente, a São Paulo Empreendimentos Portuários é a responsável pelo negócio.
Em expediente de 28 de novembro, as promotoras Flávia Maria Gonçalves e Almachia Zwarg Acerbi, que assumiram a condução do inquérito, assinalam que os promotores de Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Jr. e Ana Paula, "na qualidade de promotores de Justiça Naturais do caso, vinham, a pedido, se manifestando nos autos".
As promotoras destacam que Ana Paula participou de reuniões, solicitou por ofício informações do inquérito civil e despachou nos autos. "Nesta oportunidade foi por ela (Ana Paula) declarado no início da reunião que iria declinar de continuar a se manifestar na investigação por ser o ex-senador Gilberto Miranda, verdadeiro interessado no empreendimento, seu amigo íntimo, frequenta a sua casa."
A Porto Seguro rastreou os passos de Miranda em setores estratégicos do governo - Advocacia-Geral da União, Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial de Portos, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Segundo a PF, o ex-senador corrompeu servidores e usou como emissário o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, que, por seu lado, valeu-se da amizade com Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. José Weber Holanda, ex-número dois da AGU, surge como importante contato da organização.
O inquérito civil 31 foi aberto em setembro de 2011 pelo promotor Fernando Akaoui porque Bagres é área de preservação ambiental permanente. A pedido do Ministério Público Estadual, a juíza federal Adriana Zanetti autorizou o compartilhamento das provas da Porto Seguro para o inquérito civil.
Viagens
O ex-senador estava sob vigilância permanente da PF desde o ano passado. Os federais suspeitam que ele pagou propinas e bancou despesas de viagens e mimos a investigados. Os autos da Porto Seguro, em curso na 5.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, não apontam nada que incrimine a promotora Ana Paula em favorecimento ao ex-senador. Mas ela própria tomou a iniciativa de se retirar do caso. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.