O governador Cid Gomes se reunirá na próxima terça-feira, 4, às 10h da manhã com os governadores de mais 23 estados brasileiros para discutir as novas regras sobre a partilha dos royalties do pré-sal.

O encontro foi motivado na última sexta-feira, 30, a partir devido ao veto parcial da presidenta Dilma Rousseff com relação à distribuição dos royalties do petróleo explorados na camada do pré-sal.

Consequências

Com o veto, os estados produtores de petróleo vão receber a maior parte dos royalties, enquanto que os demais estados brasileiros terão a menor fatia, apesar de a área do pré-sal estar localizada a milhares de quilômetros da costa dos estados definidos como produtores.

Medida Provisória

Uma medida provisória preencherá o vazio jurídico deixado pela supressão, e ainda estabelecerá a destinação de 100% dos royalties dos novos contratos para a Educação, tanto pela União, quanto pelos estados e municípios. Além disso, 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-sal serão aplicados no ensino.

Redação O POVO Online