Decreto publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) concede aposentadoria a Teori Albino Zavascki do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Zavascki assumirá na quinta-feira o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou recentemente. Para isso, era necessário se aposentar do cargo no STJ.