Ministério Público recebe primeiros relatórios da fiscalização sobre desmonte no Interior
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) recebe na próxima segunda-feira, 5, os relatórios das comissões que fiscalizam possíveis casos de desmonte em municípios do Ceará.
Já foram feitas visitas às prefeituras de Coreaú, Jucás, Barroquinha, Ibiapina, Antonina do Norte e Granja.
A operação conjunta da Procap, órgão do Ministério Público, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem o objetivo de evitar que haja dilapidação do patrimônio público por prefeitos que não foram reeleitos e não conseguiram fazer o sucessor.
Caso seja constatada situação de desmonte, poderá ser aberta ação de improbidade administrativa, pedido de afastamento do gestor ou mesmo procedimento criminal.
Os próximos municípios a serem fiscalizados são Ararendá, Itatira, Tianguá, Uruoca e Crato.
Já foram feitas visitas às prefeituras de Coreaú, Jucás, Barroquinha, Ibiapina, Antonina do Norte e Granja.
A operação conjunta da Procap, órgão do Ministério Público, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem o objetivo de evitar que haja dilapidação do patrimônio público por prefeitos que não foram reeleitos e não conseguiram fazer o sucessor.
Caso seja constatada situação de desmonte, poderá ser aberta ação de improbidade administrativa, pedido de afastamento do gestor ou mesmo procedimento criminal.
Os próximos municípios a serem fiscalizados são Ararendá, Itatira, Tianguá, Uruoca e Crato.
As informações são da assessoria do Ministério Público e da assessoria do Tribunal de Contas dos Municípios