MP-RJ vai apurar suposta compra de apoio pelo PMDB
De acordo com o MPE não há prazo para definir se abre ou não o inquérito - o procedimento administrativo é preliminar à investigação. A procuradoria informou ainda que determinou diligências para apurar as denúncias, como a coleta de depoimentos de testemunhas e a recuperação do vídeo em que o presidente do PTN, Jorge Sanfins Esch, afirma a correligionários que aceitou receber R$ 1 milhão para apoiar a reeleição de Eduardo Paes (PMDB). A denúncia foi feita pelo site da revista Veja no sábado.
Parte do dinheiro, cerca de R$ 200 mil, seria destinado a apoiar a campanha de candidatos a vereador pelo partido. O restante, R$ 800 mil, seria para o pagamento de uma suposta dívida de um processo administrativo aberto por Esch contra a prefeitura quando ele era funcionário. O processo foi indeferido e arquivado em dezembro.
O procurador regional eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, disse nesta segunda que o Ministério Público Eleitoral deve investigar não apenas o PTN, mas também outros partidos da coligação do prefeito. O procurador precisa aguardar providências da primeira instância do MP e só atuará se for aberto processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
"Em tese é caracterizado o ato de abuso do poder político e econômico. Pode ser alegado como troca de favor normal, mas a meu ver caracteriza abuso do poder político. Tem que ser apurado, porque o presidente do PTN disse que outros partidos teriam tomado o mesmo caminho. Isso vai aniquilando as chances dos demais candidatos, desequilibra o pleito", afirmou Ribeiro. Segundo ele, a investigação pode resultar em cassação de registro, de mandato, e inelegibilidade por até oito anos.
Representações
Nesta segunda, Otávio Leite (PSDB) e Marcelo Freixo (PSOL), adversários de Paes na corrida para a prefeitura do Rio, entraram com requerimentos de investigação no MPE. Em nota, Rodrigo Maia (DEM) afirmou que também entrará com um pedido nesta terça-feira pois, segundo ele, "fica claro o beneficiamento (do atual prefeito) e desequilíbrio eleitoral com tal ato". O requerimento do candidato também levanta a possibilidade de o dinheiro ser usado como caixa dois de campanha e pede investigação sobre o caso.
A coligação que apoia Eduardo Paes também solicitou a apuração das denúncias. De acordo com a coordenação de campanha do prefeito, ainda pela manhã os advogados da coligação protocolaram o pedido no MPE para que s denúncias sejam esclarecidas e para que o caso seja investigado de forma rigorosa. O prefeito apresentou notas fiscais no valor de R$ 154 mil referentes a doação de material de campanha, como panfletos e placas. Segundo ele, não houve pagamento em dinheiro ao partido.
Segundo colocado nas pesquisas, Marcelo Freixo também solicitou a investigação junto à Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo ele, as denúncias também envolvem o deputado federal Pedro Paulo Teixeira e por isso o caso pode ser investigado pela Procuradoria. "O vazamento do áudio indica claramente que o partido foi vendido. É uma situação muito grave, um partido negociando dinheiro para mudar uma convenção. Pela fala dele, não é uma aliança, é um negócio", afirmou.
Com 17% das intenções de voto segundo a última pesquisa divulgada pelo IBope no dia 25 de setembro, Freixo não quis avaliar se o caso interfere no cenário eleitoral do Rio. Eduardo Paes aponta na pesquisa com 52% das intenções de voto, o que garantiria a eleição já no primeiro turno. "Dificilmente a investigação do caso terá conclusão antes da eleição. Para o bem da democracia, o caso tem que ser investigado com rigor", afirmou.