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Justiça afasta vereadores por crime eleitoral no RJ

18:44 | 27/09/2012
Três vereadores e três secretárias municipais de Silva Jardim, a cerca de 110 quilômetros do Rio de Janeiro, foram afastados de seus cargos públicos por determinação da Justiça. Além dos seis, outras 21 pessoas são suspeitas de envolvimento com uma quadrilha que fraudava licitações da prefeitura do município para financiar campanhas eleitorais, principalmente com a compra de votos.

Cerca de 150 agentes da Polícia Federal e do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) cumpriram nesta quinta 34 mandados de busca e apreensão em sedes de nove empresas e nas casas e gabinetes de políticos suspeitos de participação no esquema. Também foram cumpridos mandados de busca nos municípios de Araruama, Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes. A casa do prefeito de Silva Jardim e candidato à reeleição, Marcello Cabreira Xavier, o Marcello Zelão (PT), foi um dos locais visitados pela polícia. Foram apreendidos documentos, computadores e dinheiro em espécie.

A pedido do MP-RJ, foram afastadas as secretárias municipais de Educação, Vilma Sodré Melo; de Turismo, Vera Lúcia da Costa Brito Garcia; e do Gabinete Civil, Márcia Valéria Vieira Correia Xavier. A Justiça também afastou o presidente da Câmara Municipal, Flávio Eduardo da Costa Brito, e os vereadores José Américo Espíndola da Silva e Robson Oliveira Azeredo. Os três são candidatos a reeleição. O presidente da Câmara é irmão da secretária de Turismo. Também foram suspensos todos os contratos da Prefeitura com as nove empresas suspeitas.

Como o prefeito possui foro privilegiado, a investigação sobre seu possível envolvimento será encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes.

O promotor Marcelo Arsênio, do MP-RJ, explicou que as empresas faziam conluio entre si para fraudar várias licitações da Prefeitura, principalmente nas áreas de transporte escolar e realização de festas. "A Prefeitura tem contrato de R$ 5 milhões por ano com uma cooperativa que disponibilizava 430 funcionários terceirizados. Esses cargos serviam para alocar funcionários mediante indicação política. A maioria deles eram empregados na Secretaria de Educação e na de Turismo, onde as licitações eram viciadas. E as contratações desses funcionários eram sempre autorizadas pelo Gabinete Civil.

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça comprovaram que, a partir do início de 2012, o dinheiro desviado começou a financiar a campanha de reeleição dos três vereadores.

"Havia vários cabos eleitorais que faziam contato com eleitores, oferecendo emprego ou telhas para casa, por exemplo, em troca de votos. Antes da concretização do negócio, os cabos sempre pediam a permissão dos vereadores", explicou o promotor Bruno Gaspar, do Ministério Público Eleitoral.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção eleitoral, formação de quadrilha, abuso de poder político e econômico, e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

O subsecretário de Comunicação de Silva Jardim, Marcio Kleber, informou ao Estado que o prefeito só vai pronunciar quando for notificado oficialmente do caso.

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