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Começa sabatina do indicado de Dilma para o STF

14:43 | 25/09/2012
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu a reunião em que vai sabatinar Teori Zavascki. O magistrado foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar do ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início do mês ao completar 70 anos de idade.

Parlamentares da oposição avaliam obstruir a sessão, caso o futuro ministro do STF não assegure sua disposição de ficar de fora do julgamento do mensalão. O temor é que, ao assumir a cadeira no Supremo, Zavascki peça vista do processo, o que suspenderia o julgamento.

Para tentar adiar a aprovação do nome de Zavascki para depois do primeiro turno das eleições municipais, a oposição estuda prolongar a sessão desta terça da CCJ. Dessa forma, haveria coincidência da votação do nome do ministro com a análise do Código Florestal pelo plenário do Senado, que perde a validade em 8 de outubro. Pelo regimento, as comissões são obrigadas a encerrar a sessão quando há votação no plenário da Casa.

O relator da indicação na CCJ, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu relatório, tendo concluído que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo.

De acordo com o regimento, após a sabatina e a manifestação dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki é submetido ao Plenário do Senado.

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