Para expor erro do PT, Prefeitura abre dado de paciente
No horário eleitoral petista, o caminhoneiro José Machado reclama do sistema municipal de saúde e diz que está aguardando há pelo menos dois anos para fazer uma cirurgia de catarata.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo questionou a Secretaria Municipal de Saúde sobre o problema. A assessoria de imprensa informou, então, que já havia consultado os dados do paciente na Unidade Básica de Saúde Guaianases 1 e no ambulatório de especialidades Jardim São Carlos e que a "hipótese de diagnóstico" não era catarata, mas pterígio - crescimento do tecido sobre a córnea.
A secretaria ainda questionou o fato de o paciente que aparece no programa de Haddad ter dito que estava na fila para receber a cirurgia de catarata. Segundo o órgão, não há filas para isso. Machado disse não ter dado autorização para a divulgação de seus dados.
Segundo o Conselho Federal de Medicina, é proibido que o médico, sem consentimento do paciente, revele o conteúdo de um prontuário ou de uma ficha médica. A revelação do segredo médico somente é permitida, diz o órgão, em casos extremos, como abuso sexual, aborto criminoso ou perícias médicas judiciais.
"É quebra de sigilo (divulgar sem autorização). O hospital ou o diretor técnico que responde por ele não pode falar da doença, por mais que o paciente esteja errado", afirmou Renato Azevedo Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Para Reinaldo Ayer, professor de Bioética da USP, "caracteriza uma infração ética a divulgação do prontuário médico por parte do médico ou hospital, sem autorização".
A Prefeitura de São Paulo é administrada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), que apoia o candidato do PSDB, José Serra.
A campanha de Haddad minimizou a informação errada exibida em seu programa de TV. Afirmou que foi Machado quem afirmou ter catarata. Disse ainda que, provavelmente, ele não sabia a diferença entre catarata e a doença que de fato possui. Os petistas também atacaram a Prefeitura afirmando que o problema de Machado deveria ter sido resolvido independentemente do diagnóstico. "Pterígio é mais simples que catarata", disse Carlos Neder, vereador petista.
Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, Machado fora atendido no dia 13 de janeiro no ambulatório de especialidades no Jardim São Carlos. Depois do atendimento, afirmou o órgão, ele foi encaminhado ao Cema (hospital de especialidades que é privado, mas que tem convênio com o governo). Teria sido atendido no dia 17 de janeiro, quando fora recomendado um novo exame nos olhos do paciente.
As informações sobre o prontuário do paciente foram passadas ao Grupo Estado por telefone pela assessoria de imprensa em dois contatos telefônicos. A assessoria afirmou que formalizaria as respostas mediante um pedido por escrito. A reportagem, então, enviou um e-mail solicitando informações sobre "a fila para realizar o atendimento médico do sr. José Machado".
Nota
A secretaria enviou nota oficial no início da noite na qual não detalhou, como no contato telefônico, o diagnóstico de Machado. Disse que a pasta "iniciou uma averiguação", "como em todas as situações deste tipo".
"A campanha do candidato Fernando Haddad colocou em seu programa de TV o depoimento do sr. J.M.S., que alega estar há dois anos aguardando por uma cirurgia de catarata e que já estaria com a visão prejudicada. Como em todas as situações deste tipo, a Secretaria Municipal da Saúde iniciou uma averiguação, até porque não há fila de espera para catarata na cidade de São Paulo", informou a secretaria.
Ainda segundo a nota, "o principal problema oftalmológico que afeta o paciente não é a catarata" e que "o paciente está sendo atendido e acompanhado pelo Cema". A nota da secretaria também disse que "o paciente necessita de um exame UBM (ultrassom de córnea), que não está incluído pelo Ministério da Saúde na Tabela do SUS".