TRE-CE afasta juiz eleitoral do Trairi sob suspeita de ligação com políticos locais
O magistrado Nathanael Cônsoli foi afastado, na noite desta quinta-feira, 28, da função de juiz eleitoral da comarca do município de Trairi por "suspeição de afinidade partidária". Segundo o procurador eleitoral, Márcio Torres, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) atendeu pedido de liminar solicitando o afastamento em regime de urgência devido à proximidade do período eleitoral, no dia 1º de julho.
Um novo juiz será indicado pelo TRE para assumir os trabalhos em Trairi durante as eleições deste ano. O juiz Nathanael Cônsoli ainda não foi informado da decisão e não pode ser ouvido antes da decisão. "A liminar foi dada sem a oitiva dado a comprovação dos fatos narrados. Ele vai ser ouvido depois e vai ter total direito de defesa", afirma o procurador.
Segundo o procurador, uma investigação do Ministério Público Eleitoral apontou que "muitos fatos ligavam o juiz ao poder político local". De acordo com Torres, tanto os depoimentos ouvidos quanto as provas fizeram com que o pedido de liminar fosse atendido. "Não só participava de eventos, como havia vinculações com o prefeito atual. Ele (juiz) teria obtido alguns benefícios que eram incompatíveis com a função. Benefícios que foram obtidos junto ao município do Trairi e que extrapolam o limite da normalidade que se espera da relação do poder público com o judiciário", afirma Márcio Torres.
De acordo com o procurador, o objetivo da liminar é fazer com que as eleições transcorram dentro da normalidade. "Já que o juiz eleitoral não pode tomar nenhuma decisão que seja simpática a partidos. Ele poderia desequilibrar uma decisão. O juiz tem de agir com isenção. Ele não pode usar a função para favorecer ou prejudicar alguém", afirma.
O POVO Online tentou entrar em contato com o juiz por meio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mas os telefones não foram atendidos.
Um novo juiz será indicado pelo TRE para assumir os trabalhos em Trairi durante as eleições deste ano. O juiz Nathanael Cônsoli ainda não foi informado da decisão e não pode ser ouvido antes da decisão. "A liminar foi dada sem a oitiva dado a comprovação dos fatos narrados. Ele vai ser ouvido depois e vai ter total direito de defesa", afirma o procurador.
Segundo o procurador, uma investigação do Ministério Público Eleitoral apontou que "muitos fatos ligavam o juiz ao poder político local". De acordo com Torres, tanto os depoimentos ouvidos quanto as provas fizeram com que o pedido de liminar fosse atendido. "Não só participava de eventos, como havia vinculações com o prefeito atual. Ele (juiz) teria obtido alguns benefícios que eram incompatíveis com a função. Benefícios que foram obtidos junto ao município do Trairi e que extrapolam o limite da normalidade que se espera da relação do poder público com o judiciário", afirma Márcio Torres.
De acordo com o procurador, o objetivo da liminar é fazer com que as eleições transcorram dentro da normalidade. "Já que o juiz eleitoral não pode tomar nenhuma decisão que seja simpática a partidos. Ele poderia desequilibrar uma decisão. O juiz tem de agir com isenção. Ele não pode usar a função para favorecer ou prejudicar alguém", afirma.
O POVO Online tentou entrar em contato com o juiz por meio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mas os telefones não foram atendidos.