No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta quinta, representantes de associações de editores do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Peru vão divulgar um documento para chamar a atenção quanto ao número de jornalistas assassinados na América Latina no ano passado e a necessidade de lutar contra a impunidade que rondam esse casos. O País foi representado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Segundo o texto, os 29 assassinatos de pessoas ligadas à imprensa na região em 2011 representam um terço do total mundial. "Há realidades na América Latina nas quais a atividade jornalística é sinônimo de perigo para a vida dos que a exercem", diz a carta, batizada de Declaração de Santiago.

No Brasil, desde o início do ano, quatro jornalistas foram mortos. O caso mais recente foi o de Décio Sá, de 42 anos, autor de um blog de denúncias de corrupção assassinado no dia 23 de abril em um bar de São Luiz do Maranhão. Na Colômbia, as Farc assumiram na terça-feira a autoria do sequestro de um jornalista francês.

Escrita na última sexta-feira, a declaração reafirma "a importância da liberdade de imprensa para o debate público, a formação de valores democráticos e a fiscalização das autoridades por parte dos cidadãos".

Sem citar exemplos, o documento ainda aponta que alguns governos da região de origem democrática, "mas de práticas autoritárias", buscam instaurar uma cultura de intolerância em relação à imprensa.

Esse quadro incentivaria agressões contra meios de comunicação e jornalistas e geraria uma grave deterioração do direito dos cidadãos de informar e de ser informados. "A isso se acrescenta o uso da publicidade oficial como mecanismo de prêmio ou castigo, como a criação de um sistema de mídia oficial e paraoficial para deslegitimar a crítica", diz o documento.

Censura

A carta também assinala que "preocupa o assédio judicial e administrativo como ferramenta para limitar a livre circulação de ideias".

Esse é o caso pelo qual passa o jornal O Estado de S. Paulo, que desde o dia 31 de julho de 2009 está proibido pela Justiça de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Ao longo do tempo, o jornal rejeitou a desistência da ação, pelo empresário, preferindo aguardar dos tribunais superiores uma sentença definitiva que reponha a liberdade de informar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.