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Supremo decide sobre interrupção legal de gravidez de anencéfalos

Até o momento, o placar é de 5 a 0 favorável à antecipação terapêutica do parto

16:58 | 11/04/2012

A ministra Rosa Weber também é a favor da legalizar a interrupção da gravidez nos casos de de fetos anencéfalos (com malformação do tubo neural). Weber seguiu o voto do relator, Marco Aurélio Mello.

Manter a gravidez nesses casos, disse a ministra,  “viola o direito fundamental da gestante, já que não há direito à vida nesses casos”. O ministro Joaquim Barbosa antecipou seu voto, também favorável à interrupção da gravidez.

“Não está em jogo o direito do feto, mas da gestante. A proibição da antecipação do parto fere a liberdade de escolha da gestante que encontra-se na situação de carregar o feto anencéfalo em seu ventre”, defendeu a magistrada.

O voto do relator foi proferido pela manhã. Marco Aurélio Mello, apesar de ter votado a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos, ressaltou que não concorda que a decisão fique à escolha da gestante. Segundo ele, motivos religiosos poderiam interferir nas decisões.

Além de Weber e Mello, também já votaram na tarde desta terça os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Carmem Lúcia. Os três acompanharam os votos dos dois primeiros magistrados..

Assista à votação ao vivo aqui.

 


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