Quebra da Delta não é problema do governo, diz Belchior
A Delta é a maior executora de projetos do PAC diretamente contratados pelo governo federal, a maior parte deles na área de transportes. De 2007 até agora, ela já recebeu R$ 2,968 bilhões em recursos do orçamento geral da União, segundo levantamento da organização não governamental Contas Abertas.
Nesse período, liderou o ranking das empreiteiras que mais receberam recursos orçamentários em todos os anos, exceto 2008. Considerando também os projetos sob responsabilidade das empresas estatais e todos os demais contratos, o total pago à Delta chega a R$ 4,130 bilhões, segundo informou o Executivo à CPI.
Com dezenas de obras em andamento para o governo federal, a Delta corre o risco de ser declarada inidônea em consequência de investigação que está sendo realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). Se isso ocorrer, os contratos em andamento serão analisados caso a caso, podendo ser rescindidos. "Vamos ver o que vai acontecer, e quando isso acontecer nós vamos ver o que poderá ser feito", desconversou a ministra. Ela afirmou ainda que as novas licitações para obras do PAC continuarão em ritmo normal.
"Dizer que não vai afetar o PAC é absoluta ilusão", contestou o coordenador da organização não governamental Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Ele observou que, no Ministério dos Transportes, onde uma crise derrubou a cúpula no ano passado e ainda há indefinição quanto ao novo comando, o ritmo de investimentos caiu. A redução foi de R$ 1 bilhão no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o ano passado.
"Se a Delta for considerada inidônea, os contratos vigentes podem ser interrompidos e tem todo um processo burocrático para convidar as empresas que ficaram em segundo e terceiro lugares, e isso leva tempo", explicou. "Mas antes a descontinuidade do que a continuidade das fraudes."
Ele não aposta, porém, numa total paralisia do PAC. Isso porque obras importantes não estão só a cargo da Delta, mas de consórcios de empreiteiras. "Ela está saindo do Maracanã, e as outras estão se arrumando", observou.
Para evitar atrasos nas obras, acredita ele, o governo poderá optar por parar apenas as partes que comprovadamente foram alvos de irregularidade. "Faz paralisações setoriais, cobra caução e coloca a CGU para acompanhar de perto", especulou. "Não duvido que a solução venha por aí."
Nas próximas semanas, acredita Gil, deverá crescer a pressão para salvar os empregos da Delta e impedir a paralisação das obras. Haverá um esforço para separar a imagem da empresa da dos funcionários que cometeram fraudes, que levarão a culpa. "É o roteiro clássico", antecipou o economista. Isso só vai mudar, acredita ele, quando for aprovado o projeto de lei 6826/2010, em tramitação na Câmara, que permite responsabilizar administrativa e civilmente as pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.