PUBLICIDADE
Notícias

Projeto de lei pode transformar vaquejada em atividade esportiva

Se o texto for aprovado, serão regulamentados das dimensões da pista à atuação dos juízes dos torneios. Promotores terão de pagar seguro de vida para os peões e cuidar dos animais

15:57 | 13/04/2012

O projeto de lei 3024/11, que tramita na Câmara dos Deputados, pode regulamentar a vaquejada como atividade esportiva. De acordo com a proposta, devem ser regulamentados das dimensões da pista à atuação dos juízes do torneio.

As empresas promotoras também passam a ter a obrigação de assinar contrato com o peão, com prazo de vigência entre quatro dias e dois anos, e o detalhamento de como será feita a remuneração. Os promotores terão de pagar seguro de vida e acidentes em favor do peão, com indenizações no valor mínimo de R$ 100 mil.

Cuidados com animais

Alvo de críticas por parte de organizações protetoras dos animais, a vaquejada pode ter que prever cuidados o transporte, acomodação, alimentação, e montaria dos animais.

O projeto será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário da Câmara dos Deputados.

Expressão da Cultura

O autor do projeto, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), defende esse tipo de evento como legítimo por ser uma "manifestação cultural" brasileira. “As cidades onde são promovidas transformam-se em destinos turísticos”, argumenta.

 

Redação O POVO Online

Com informações da Câmara dos Deputados

TAGS