MP militar critica proposta de vistoria em quartéis
"Pode ser desconhecimento da ministra Maria do Rosário. Já fazemos esse tipo de visita e, se ela quiser, pode ir também. Não precisa de lei", disse ao Grupo Estado a procuradora, para quem ainda há preconceito contra as instituições militares.
Integrado só por civis, o Ministério Público Militar é responsável pelo controle externo das atividades das Forças Armadas. Duas inspeções são feitas regularmente nas unidades militares. A primeira atende às recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público e detalha a situação de presos à disposição da Justiça. A segunda abrange presos administrativos.
"É fato que não conseguimos ir todo mês a todas as unidades, especialmente as de difícil acesso no Norte. Somos 56 procuradores e mais de 2 mil unidades", disse Cláudia. Segundo ela, não há relatos recentes de tortura. "O que chega a nós esporadicamente são denúncias de maus tratos, e todas são apuradas."
Recentemente, os procuradores determinaram alterações na infraestrutura de algumas prisões militares para adequá-las à Lei de Execução Penal. Recomendações sobre o uso de algemas nas unidades e nos deslocamentos também foram feitas, assim como a criação de uma unidade para mulheres em Brasília.
Na segunda-feira, a procuradora realizou uma inspeção de surpresa na única penitenciária militar, o Presídio da Marinha, no Rio. O cenário, segundo ela, é melhor que o das unidades civis. "As celas são arejadas e claras, banheiros confortáveis e com água quente, comida de qualidade, biblioteca e atendimento médico", relatou. Das 105 vagas disponíveis, 31 estão ocupadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.