Heinze quer refinanciamento de dívida no agronegócio
Ao defender a reabertura das renegociações, o deputado argumenta que os produtores estão sendo executados judicialmente e obrigados a indicar bens para penhora. "São casos absurdos em que essas pessoas estão sujeitas a perder até mesmo a casa em que moram. Há, ainda, situações em que a União promoveu o bloqueio de aposentadorias de familiares dos produtores. Não há mais como ficarmos esperando pela boa vontade deste ou aquele órgão. Precisamos aprovar essa matéria o mais rápido possível, para depois buscarmos um acerto que facilite o pagamento dessa conta", disse.
Segundo o parlamentar, dos R$ 7,1 bilhões incluídos em Dívida Ativa da União em 2008, pelo menos R$ 2,5 bilhões foram renegociados. No entanto, o total atual dessa conta já deve superar R$ 8 bilhões. "Nesse período, além do pesado encargo - a conta é corrigida pela Selic", diz ele.
Heinze também estima que perto de 100 mil produtores sejam devedores dessas operações, já que existem muitos contratos que envolvem, além do principal, avalistas, cooperativas e condomínios rurais. A MP 554 deve ser analisada pelo plenário da Câmara no mês de março. Se aprovada, seguirá para o Senado e após para a sanção presidencial.