Vereador apresenta projeto para obrigar ônibus de Fortaleza a ter ar condicionado
Projeto de Vitor Valim estabelece obrigatoriedade de ar refrigerado em novos veículos a serem adquiridos
O vereador Vitor Valim (PMDB) apresentou projeto de lei para instalar ar condicionado nos ônibus que circulam em Fortaleza.
A proposta obriga as empresas de ônibus, microônibus e similares a instalarem a aparelhagem nos novos veículos que forem adquiridos para aumento de frota ou renovação. O projeto estabelece, contudo, que não pode haver aumento de tarifa com essa justificativa.
Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser multado em até R$ 30 mil, em caso de reincidência, e ter a concessão para explorar o serviço de transporte suspensa.
O projeto de lei projeto de lei 306/11 encontra-se na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania da Câmara Municipal.
A proposta obriga as empresas de ônibus, microônibus e similares a instalarem a aparelhagem nos novos veículos que forem adquiridos para aumento de frota ou renovação. O projeto estabelece, contudo, que não pode haver aumento de tarifa com essa justificativa.
Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser multado em até R$ 30 mil, em caso de reincidência, e ter a concessão para explorar o serviço de transporte suspensa.
O projeto de lei projeto de lei 306/11 encontra-se na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania da Câmara Municipal.
Redação O POVO Online, com assessoria
de imprnesa da Câmara Municipal