No dia do ultimato dado por Rajoy, Puigdemont não esclarece se declarou ou não independência da Catalunha e, em carta, pede dois meses para dialogar. Governo espanhol pode intervir na autonomia da região.O chefe do governo regional catalão, Carles Puigdemont, deixou nesta segunda-feira (16/10) sem resposta o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, que havia fixado a data como limite para ele esclarecesse se declarou a independência da Catalunha ou não.
Na carta de resposta a Rajoy, Puidgemont propõe um período de dois meses de diálogo diante de umasituação que seria a "transcendência que exige respostas e soluções políticas à altura". "São as [soluções] que nos pede a sociedade e as que se esperam na Europa", afirmou Puigdemont no documento.
O ministro espanhol da Justiça, Rafael Catalá, disse imediatamente depois da divulgação da resposta que o governo espanhol não considera o texto de Puigdemont válido, por falta de clareza.
Catalá lembrou que, além de perguntar sobre a independência, Rajoy havia dado um segundo prazo ao líder catalão – até esta quinta-feira – para que explicasse as medidas que vai adotar para cumprir as leis espanholas.
O texto tem tom conciliador e contém dois pedidos. O primeiro é que cesse "a repressão contra o povo e o governo da Catalunha", em alusão à atuação da Justiça contra os organizadores do polêmico referendo independentista de 1º de outubro e aos incidentes violentos daquele dia entre eleitores e policiais que tinham ordens de impedir a votação.
"Nossa intenção é percorrer o caminho em comum acordo tanto em relação ao tempo quanto em relação à forma. Nossa proposta de diálogo é sincera e honesta", sinaliza Puigdemont, dirigindo-se a Rajoy. "Nossa proposta é sincera apesar de todo o ocorrido, mas logicamente é incompatível com o atual clima de crescente repressão e ameaça."
O segundo pedido é concretizar "o quanto antes" uma reunião para discutir "os primeiros acordos". "Não deixemos que se deteriore mais a situação", conclui a carta. "Com boa vontade, reconhecendo o problema e olhando-o de frente, estou seguro de que podemos encontrar o caminho para a solução."
"Solução em vez de enfrentamento"
O governo de Rajoy deu a Puigdemont até as 10h desta segunda-feira (horário local) para responder se, em discurso no Parlamento regional na semana passada, declarou ou não a independência da Catalunha. Na ocasião, o líder catalão anunciou esse passo, suspendendo-o logo em seguida para pedir diálogo com Madri.
Na carta enviada a Rajoy nesta segunda, Puigdemont juntou os documentos referentes a seu discurso no Legislativo catalão, além de arquivos sobre a lei do referendo e os resultados da consulta separatista de 1º de outubro, considerada ilegal pela Justiça espanhola.
Puigdemont destaca que suspendeu os efeitos do "mandato político surgido das urnas" após o referendo porque sua "vontade" é "encontrar a solução e não o enfrentamento".
Se não respondesse a esse pedido ou confirmasse a declaração de independência, Puigdemont teria até esta quinta-feira para eventuais correções. Caso contrário, o governo espanhol poderia dar um passo inédito e intervir na autonomia da Catalunha.
A exigência de Rajoy mencionava explicitamente a possibilidade de fazer uso do artigo 155 da Constituição espanhola, que permite forçar uma região a cumprir com suas obrigações por meio da adoção de "medidas necessárias" pelo Estado central, que poderia também intervir ou suspender as autoridades regionais.
Seria a primeira vez que se recorreria a esse instrumento na história da Espanha. Madri poderia usar o artigo para substituir o governo de Puigdemont por um de transição até a realização de eleições regionais antecipadas. A falta de precedentes em relação ao artigo 155 torna a situação da Catalunha imprevisível.
"Aqueles que levaram a Catalunha à beira do precipício ainda têm tempo de corrigi-lo com ações, não com palavras", afirmou o ministro do Interior, Juan Ignacio Zoido, no domingo, num último apelo a uma mudança de rumo que desfaça a crise que se instalou no país. Zoido deixou claro que Madri esperava "um sim ou um não" do governo catalão.
Puigdemont desencadeou a pior crise institucional das últimas décadas na Espanha ao organizar o referendo de 1º de outubro, apesar de a votação ter sido suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol. Segundo dados do governo catalão, 90% dos eleitores que compareceram às urnas votaram a favor da independência. Os partidários do "não", um pouco mais da metade dos catalães nas sondagens, boicotaram o referendo.
RK/dpa/efe
