Em entrevista à DW, Francisco Caja, presidente de um grupo antisseparatista, afirmou que líderes da Catalunha estão ignorando a lei e que Madri não está fazendo sua parte para reestabelecer a ordem.Professor de estética na Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona, Francisco Caja é presidente da Convivencia Cívica Catalana, ONG fundada em 1998 para defender os falantes de espanhol na Catalunha. O grupo se opõe aos esforços separatistas na região.
Em entrevista à DW, ele afirmou que as ações do governo regional catalão são ilegais e que Madri precisa reestabelecer a lei e ordem na região.
DW: Como o senhor vê a situação atual na Catalunha?
Francisco Caja: Francamente, a situação é bastante grave. É uma situação de emergência que exige medidas extraordinárias como o uso das cláusulas da Constituição contra o que pode ser considerado um golpe de Estado e para restaurar o Estado de direito na Catalunha que foi violado pelao governo do presidente regional catalão Carles Puigdemont.
O governo catalão promoveu a destruição da democracia ao usar perversamente instrumentos institucionais, começando pelas escolas, continuando com os meios de comunicação de massa e terminando com a polícia regional, que é uma polícia politizada. Os não-nacionalistas estão sofrendo verdadeiramente com a supressão dos seus direitos básicos. A separação de poderes, uma norma democrática, foi destruída aqui. Este é o problema. Os poderes políticos na Catalunha não obedecem a lei. É uma situação pré-democrática.
O senhor mencionou a necessidade de medidas extraordinárias. Quais seriam?
Em primeiro lugar, à luz de crimes graves previstos no código penal espanhol, seria a aplicação do artigo 155, que foi inspirado na Lei Básica Alemã. Se as comunidades autônomas da Espanha não cumprem as leis nacionais, o artigo autoriza o governo central de intervir sobre as autoridades públicas regionais. O artigo 155 não contém medidas concretas. Isso requer um plano de execução muito preciso, muito calculado e muito detalhado para um retorno às bases constitucionais e restaurar a democracia na Catalunha.
Se o artigo 155 for aplicado, será a primeira vez na história. Como as coisas chegaram a esse ponto crítico?
Essa é a questão básica necessária para entender o que está acontecendo. Nesta era política, sabemos o que é o nacionalismo. Eu analisei a ideologia do nacionalismo catalão e sua base racial. É uma forma de racismo. Os escritos que inspiraram o nacionalismo catalão, incluindo os de Jordi Pujol, presidente da Catalunha de 1980 a 2003, mostram que ele tinha um plano para assumir o poder sobre a sociedade catalã, controlando escolas, universidades e a imprensa. Um sistema de clientelismo foi criado, substituindo o livre mercado para controlar a consciência dos cidadãos catalães.
Mas os separatistas argumentam que o governo central tem seu próprio sistema de clientelismo com a imprensa e os tribunais.
O problema, em todo caso, é que, mesmo que o Partido Popular do atual primeiro-ministro Mariano Rajoy seja corrupto, isso não autoriza a corrupção por parte das autoridades catalãs. Mas os jornais no resto da Espanha não são subsidiados pelo governo - ou pelo menos não são subsidiados como na Catalunha. Por exemplo, em 2010, depois que o Tribunal Constitucional derrubou as medidas do Estatuto da Autonomia da Catalunha, todos os jornais catalães publicaram em conjunto um editorial quase idêntico. Isso é impensável, a menos que exista um controle político direto.
Com relação à mídia, não parece que sua organização, Convivencia, ou outros grupos que se opõem à independência tenham uma presença tão forte quanto os separatistas.
Sim, porque o controle de meios públicos está nas mãos das autoridades políticas. Existem listas negras. Posso atestar por minha experiência pessoal: fui banido dos meios públicos. A única vez em que eu consegui aparecer foi quando eles quiseram tirar de mim informações que lhes conviam, como quando publicamos um estudo refutando o argumento de que na Alemanha há um limite de 4% nas transferências para o governo central. Este é um dos argumentos irracionais que os separatistas catalães usam quando argumentam que "a Espanha nos rouba".
A Convivencia está envolvida na demonstração anti-independência programada para ocorrer em Barcelona no domingo, 8 de outubro. O que o senhor espera mostrar?
Primeiro, queremos mostrar publicamente que a maioria dos catalães não apoia a separação. O movimento separatista é fortemente financiado pelo governo regional catalão. Não dispomos de mais recursos do que aqueles que são fornecidos por nossos membros. Segundo, queremos exigir que nosso governo, o governo de Espanha, atue e aplique a lei. Os funcionários do governo são responsáveis pela aplicação da lei, e as leis não estão sendo cumpridas na Catalunha. Estamos vendo os líderes separatistas fazendo troça da constituição, como se não tivessem cometido nenhum crime.
O senhor se sente abandonado pelo governo central?
Absolutamente abandonado! Madri não aplica a lei e o código penal ao lidar com o que classifica como crimes. Imagine - usando um exemplo perigoso e politicamente incorreto -, que a lei não fosse aplicada aos estupradores. Um estuprador poderia confessar sabendo que não seria punido. O tribunal e o governo até poderiam reclamar, mas se a lei não fosse aplicada, o criminoso não seria detido e condenado. Que segurança então existiria para as mulheres? Nenhuma.
É o mesmo para os cidadãos da Catalunha. Não temos nenhuma forma de segurança. Não somos realmente cidadãos. A separação foi decretada há muito tempo para nós, e não temos nossos direitos básicos garantidos pela aplicação da lei e a penalização daqueles que a violam.
O que a Convivencia poderia fazer no caso de uma declaração unilateral de independência?
Em princípio, não temos nenhum poder político. Somos uma organização exclusivamente civil. Mas o que podemos fazer é defender nossos direitos e liberdades civis. Nós cidadãos, individual e coletivamente, podemos usar meios legais para exigir que o governo aplique a lei. Mas a aplicação real da lei recai sobre as autoridades políticas. É tarefa do governo. E não podemos fazer isso por eles. Eles têm que agir de forma rápida, inteligente e eficiente e estabelecer um plano para reconstruir a legalidade na Catalunha. E isso não vai ocorrer com o envio da polícia para reprimir multidões. Mas sem a intervenção do governo podemos fazer muito pouco. . E os cidadãos não devem se transformar em bucha de canhão apenas para encobrir a inépcia do governo central.
Autor: Cristina Burack (JPS)
