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Maduro diz que é subordinado à Assembleia Constituinte

21:36 | 10/08/2017
Nicolás Maduro declarou que Assembleia Nacional Constituinte é soberanaPresidente venezuelano declara que Constituinte estabecida há duas semanas tem poderes soberanos. Regime rejeita relatório da ONU que responsabiliza autoridades por parte das mortes de 124 pessoas em protestos.O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou nesta quinta-feira (10/08) que seus poderes estão subordinados à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) estabelecida há duas semanas pelo regime. "Venho reconhecer seus plenos poderes soberanos, originários e magnos para reger os destinos da República", afirmou Maduro numa sessão especial realizada no Palácio Federal Legislativo. "Como chefe de Estado subordino os poderes constituintes desta Assembleia Nacional Constituinte", acrescentou. A Assembleia formada por 500 constituintes chavistas escolhidos em eleições controversas foi rejeitada pela oposição venezuelana e não foi reconhecida por boa parte da comunidade internacional. Eleita em 30 de julho, a Constituinte determinou que todos os poderes, inclusive o Executivo, sejam subordinados ao regime. A ANC tem poderes para destituir e nomear qualquer autoridade do Estado venezuelano, ditar e reformar leis, e implementar decisões sem a necessidade de passar por nenhum outro poder, como fez com a polêmica destituição da ex-procuradora-geral Luisa Ortega, que em várias ocasiões se declarou contra a instalação da Constituinte. Uma das primeiras decisões da ANC foi estender seu período de funcionamento para dois anos, apesar de ter sido eleita para a metade desse tempo. Rejeição à relatório da ONU O governo da Venezuela repudiou nesta quinta-feira (10/08) o relatório do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos que acusa as autoridades do país de maus-tratos generalizados contra manifestantes e de ter realizado prisões arbitrárias nos últimos meses. Segundo o Ministério das Relações Exteriores venezuelano, o relatório faz "afirmações infundadas e tendenciosas" e divulga informações falsas sobre a crise política no país. "O Escritório do Alto Comissariado está sendo instrumentalizado com fins políticos para agredir a Venezuela", diz o comunicado. "A utilização de falsas notícias difundidas por inescrupulosos veículos de comunicação, sem comprovação alguma, e o uso de padrões duplos em matérias de direitos humanos novamente expressam uma posição parcial, vergonhosa e violadora da soberania da Venezuela e do direito internacional". Em relatório preliminar, a ONU afirmou que houve um "padrão claro" de uso excessivo da força contra os manifestantes da oposição, que realizam uma série de protestos desde abril. Em resposta, o governo venezuelano diz que a série de confrontos que já deixou mais de 120 mortos é de responsabilidade de líderes da oposição, que "organizam, promovem e financiam atos violentos". "As espúrias conclusões da autodenominada 'equipe de especialistas da ONU' avalizada pelo Alto Comissariado lesaram seriamente a probidade, a imparcialidade, a equidade, a honradez e a boa fé que deve haver na atuação de tal órgão", diz o documento. KG/efe/dpa
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