Biden perdoará ex-militares condenados sob lei que reprimia homossexualidade

Presidente estadunidense disse que a medida visa "corrigir um erro histórico". Militares que sofreram prejuízos devem solicitar o perdão da pena

O presidente americano, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira, 26, que indultará militares condenados sob uma lei que reprimiu a homossexualidade no Exército por décadas, com o objetivo de corrigir "um erro histórico".

"Apesar de sua coragem e grande sacrifício, milhares de militares LGBT+ foram obrigados a deixar o Exército devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero. Alguns desses americanos foram submetidos a tribunais de guerra e suportaram esta grande injustiça durante décadas", disse Biden em um comunicado.

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Assim, garantimos que a cultura das Forças Armadas "reflita os valores que fazem de nós uma nação excepcional", acrescentou.

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Indulto de Biden ajudará militares a recuperar benefícios

Uma autoridade americana declarou à imprensa que milhares de pessoas podem se beneficiar desta medida.

A decisão de Biden refere-se ao artigo 125.º do Código de Justiça Militar, que data de 1951 e foi revogado pelo Congresso há mais de uma década.

Esse artigo tornou a "sodomia consensual" entre adultos um crime julgado por um tribunal de guerra.

Os ex-militares afetados devem solicitar o indulto presidencial, que não será automático.

Além do aspecto simbólico, essas pessoas podem solicitar alterações em sua documentação militar, com as quais poderão recuperar benefícios.

Militares LGBTQIA+ eram incentivados a não falar sobre sua orientação sexual

Pessoas da comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT) foram excluídas do Exército americano até 1994, quando a Lei 'Don't Ask Don't Tell' (Não pergunte, não fale) entrou em vigor.

Essa lei, revogada em 2011, obrigava as pessoas LGBT a permanecer em silêncio sobre sua orientação sexual se quisessem permanecer no Exército.

Em 2023, o Departamento de Defesa impulsionou uma iniciativa para identificar ex-militares afastados por esta lei e que, como consequência, sofreram prejuízos financeiros ou enfrentaram obstáculos para encontrar emprego.

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