O que vai acontecer após o indiciamento de Trump?
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi acusado criminalmente, o primeiro passo de um longo caminho legal de desfecho incerto.
Como se chegou até aqui e o que vai acontecer?
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A Justiça de Nova York abriu uma investigação em 2018 sobre o pagamento de 130 mil dólares (R$ 420 mil em valores da época) à atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições presidenciais de 2016 para esconder uma suposta relação extraconjugal de Donald Trump.
A quantia não foi incluída nas contas de campanha do candidato republicano, o que violaria as leis eleitorais estaduais, mas foi registrada como "honorários advocatícios" nas despesas de sua empresa, com sede em Nova York.
Em janeiro, o promotor do distrito de Manhattan, o democrata Alvin Bragg, nomeou um grande júri, um painel de cidadãos selecionados aleatoriamente com poderes de investigação, para determinar se havia provas suficientes para acusar Donald Trump.
Depois de três meses de investigações e depoimentos de testemunhas, o grande júri decidiu indiciá-lo, mas não tornou públicas as acusações.
Donald Trump, que vive na Flórida, deve comparecer a um tribunal em Nova York para que seja formalmente notificado das acusações.
Como qualquer outro detido, o magnata terá que dar seu nome, idade, profissão e deverá ser fotografado de frente e perfil e ter suas impressões digitais coletadas.
Segundo o seu advogado Joe Tacopina, ele não será algemado, mas é possível que tenha que caminhar pelos corredores diante de jornalistas e meios de comunicação.
Os promotores democratas tentarão se deleitar "fazendo ele desfilar", declarou Tacopina à emissora NBC.
Depois, ele comparecerá diante de um juiz do estado de Nova York e vai se declarar "inocente", disse o advogado.
Segundo a imprensa americana, o caso ficará a cargo do juiz Juan Merchan, que supervisionou o julgamento por fraude fiscal da Trump Organization no ano passado. Este magistrado "ME ODEIA", escreveu Donald Trump nesta sexta-feira.
Tacopina tem a intenção de apresentar "imediatamente" vários recursos para tentar impugnar a acusação contra seu cliente.
Poderia alegar que a investigação foi incriminatória ou algum erro processual para retardar o procedimento.
Se não tiver sucesso, o andamento normal da Justiça prevê três possibilidades:
- As acusações podem ser retiradas. Esta hipótese relativamente frequente é bastante improvável no caso de Donald Trump dadas as suas repercussões, embora alguns observadores acreditem que o caso não é muito sólido juridicamente.
- O acusado pode chegar a um acordo com os promotores e aceitar se declarar culpado para evitar um julgamento e obter uma sentença mais branda. Esta opção parece impossível, já que Donald Trump insiste que não cometeu nenhum crime.
- A Justiça decide ir a julgamento, mas, primeiro, deve respeitar diversos procedimentos, com muitas audiências prévias. Mais uma vez, os advogados de Donald Trump vão utilizar todos os instrumentos a seu alcance para protelá-lo.
Na década de 1970, o Departamento de Justiça considerou que um presidente em exercício não deveria ter que responder judicialmente, nem mesmo por fatos anteriores à posse.
Se Trump for eleito nas eleições de 2024, para as quais é candidato, o procedimento ficaria suspenso durante os quatro anos de seu mandato.
Se a Justiça marcar uma data para antes de novembro de 2024, ou se ele voltar a perder o pleito como ocorreu em 2020, será realizado um julgamento em Nova York, provavelmente ante um júri popular.
De acordo com vários meios, Donald Trump terá que responder por diversas fraudes contábeis. Como as acusações não foram reveladas, é impossível prever quais serão as possíveis penas, mas nada exclui que possam ser de prisão.
Não. Nos Estados Unidos, uma pessoa acusada ou condenada criminalmente pode concorrer a qualquer cargo e ser eleita.
A Constituição, no entanto, estabelece uma exceção: ter participado de uma "insurreição" ou "rebelião" contra os Estados Unidos.
Este cenário não está totalmente descartado, mas Donald Trump é alvo de uma investigação da Justiça federal por seu papel na invasão do Capitólio por parte de seus simpatizantes em 6 de janeiro de 2021.
Uma investigação parlamentar recomendou o indiciamento do ex-presidente por ter "convocado a insurreição", mas, até agora, não foram apresentadas acusações contra ele.
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