Cumprir as sanções contra a Rússia vira dor de cabeça para empresas

O arsenal de sanções econômicas impostas pelos países ocidentais à Rússia pela guerra na Ucrânia coloca as empresas em uma série de dificuldades para cumpri-las e evitar o risco de serem atingidas pelas medidas.

"Nas últimas semanas, conversamos com centenas de líderes empresariais sobre as dificuldades que estão enfrentando", comentou à AFP Alex Zuck, estrategista-chefe de produtos da Moody's Analytics, cujo serviço ajuda empresas internacionalmente.

Seis pacotes de sanções da União Europeia, dezenas de medidas americanas, britânicas, japonesas e até suíças, vão desde o congelamento de ativos até a proibição de exportações estratégicas como semicondutores ou componentes industriais, passando por sanções financeiras.

Desde o início da guerra, há dois meses e meio, as primeiras sanções obrigaram as empresas a fazer um inventário de seus parceiros russos.

"É complexo e as dificuldades são agravadas pelo fato de nos encontrarmos com novas sanções quase todas as semanas", disse uma fonte do setor bancário europeu.

"Tem que ir às equipes técnicas, fazer investigações. Ter um nome sancionado é só a ponta do iceberg, depois tem que procurar todas as ligações desta pessoa" e identificar todos os seus parceiros, continua a fonte, que diz que isso exige, por vezes, reforçar as equipes jurídicas.

O trabalho de fiscalização é mais difícil porque a Rússia estava até agora altamente integrada à economia mundial e era um mercado considerado promissor por muitas empresas ocidentais.

Essas empresas "têm seus departamentos jurídicos em pé de guerra", garantiu à AFP Elodie Valette, advogada associada ao escritório Bryan Cave Leighton Paisner, que trabalha com empresas dos setores automotivo e de energia.

"No começo, as pessoas com quem lidávamos estavam um pouco perdidas", lembra. "Também tivemos que trabalhar muito para qualificar as sanções, classificá-las por atividades e convidar nossos clientes a uma auditoria", acrescentou.

Isso implica rever todas as relações comerciais: clientes, fornecedores, parceiros... e descobrir quem está realmente por trás das estruturas russas.

Este último ponto é especialmente sensível, diz Alex Zuck. Por exemplo, os Estados Unidos e a UE não definem da mesma forma o nível de propriedade ou controle de uma entidade russa a partir da qual se aplicam as sanções.

Além disso, "a abordagem clássica é perguntar aos parceiros quem são seus verdadeiros proprietários. Mas às vezes é muito difícil saber" devido à opacidade que envolve muitas estruturas russas, frisa.

Os bancos estão na linha de frente dessa guerra econômica, especialmente aqueles com laços financeiros estreitos com a Rússia ou presentes em países vizinhos.

"Os primeiros dias foram um choque", reconheceu Ulvis Jankavs, vice-diretor de combate à lavagem de dinheiro da subsidiária letã da Skandinaviska Enskilda Banken (SEB), ao Wall Street Journal.

O não cumprimento das sanções pode custar caro. O banco francês BNP Paribas pagou o preço em 2014 quando foi condenado pelos Estados Unidos a pagar US$ 8,9 bilhões por violar os embargos americanos contra Cuba, Irã e Sudão.

"Hoje, todo mundo quer aplicar as sanções rigorosamente", diz Valette.

Mas as empresas estão agora mais preocupadas com a aplicação de "cláusulas de força maior em caso de abandono de atividades, ou com o que arriscam em termos de reputação se permanecerem na Rússia", continua a advogada.

Também observam o futuro tentando reforçar seus dispositivos de conformidade, diz Zuck, da Moody's. "Poucos pensam que as sanções desaparecerão de repente. É provável que durem e aumentem", acrescenta.

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