Bloco europeu estuda isentar oleoduto chave para a Hungria de sanções contra a Rússia

Os 27 países membros da União Europeia (UE) analisam neste domingo (29) uma proposta para desbloquear o sexto pacote de sanções contra a Rússia, cuja principal medida é um embargo petrolífero até o final do ano, segundo fontes europeias.

Esta proposta apresentada pelas instituições europeias e pela França, que detém a presidência rotativa da UE, prevê um embargo ao petróleo russo fornecido por navio até o final do ano, excluindo "por enquanto" o produto fornecido através do oleoduto Druzhba, que abastece a Hungria, a Eslováquia e a República Tcheca, indicaram fontes da Comissão.

"A questão de Druzhba será retomada em breve", disse uma fonte europeia.

A Hungria, um país sem acesso ao mar, bloqueia essas novas sanções, pois depende do petróleo da Rússia através do oleoduto Druzhba, que fornece 65% de seu consumo.

A proposta inicial da UE incluía uma derrogação especial para a Hungria e a Eslováquia, até o final de 2023.

No entanto, ambos os países consideraram que o prazo era insuficiente e exigiram pelo menos quatro anos, em uma ação que também foi ajuizada pela República Tcheca.

Para adotar as sanções, é necessária a unanimidade dos 27 países membros.

A Hungria também solicita cerca de 800 milhões de euros em financiamento europeu para adaptar suas refinarias, mas dificilmente receberá fundos europeus, no momento em que o plano de recuperação pós-covid da Hungria ainda está bloqueado pela UE por violações de direitos humanos.

A solução que está sendo discutida em Bruxelas neste domingo seria excluir Druzhba do embargo de petróleo para limitar as sanções ao fornecimento de petróleo por navio, segundo fontes europeias.

Dois terços do abastecimento de petróleo russo à UE são transportados por camiões-cisterna e um terço por este oleoduto.

A proposta permitiria que a sexta bateria de sanções da UE, que está em discussão desde o início de maio, fosse adiante.

Este embargo às entregas por via marítima implicaria a cessação das compras de petróleo no prazo de seis meses e de produtos petrolíferos até o final do ano.

O pacote de sanções também propõe a exclusão do banco russo mais importante, o Sberkank (37% do mercado), e dois outros estabelecimentos bancários do sistema financeiro internacional Swift, bem como a extensão da lista negra da UE a cerca de sessenta personalidades russas.

Outra opção a ser considerada seria adiar a adoção de todo o pacote de sanções enquanto se encontra uma solução para o fornecimento de petróleo à Hungria, segundo as mesmas fontes.

"Um embargo limitado que excluiria oleodutos seria muito menos doloroso para a Rússia, já que encontrar novos clientes que recebam fornecimentos por navios-tanque é menos difícil", disse Thomas Pellerin-Carlin, do Instituto Jacques Delors.

Os chefes de Estado se reunirão na segunda e terça-feira em Bruxelas.

Os europeus temem que a falta de acordo sobre novas sanções ensombre essa reunião, ainda mais quando quando o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, vai intervir no início da cúpula por videoconferência e a Ucrânia pressiona os ocidentais a "matar as exportações russas" após três meses de ofensiva.

A Eslováquia e a República Tcheca, que recebem petróleo através do oleoduto Druzhba, concordaram com as respectivas derrogações de dois anos e um ano e meio, segundo fontes diplomáticas.

Para a UE, que busca parar de financiar o esforço de guerra do Kremlin, a conta das importações de petróleo russo (80 bilhões de euros) foi quatro vezes maior que a do gás em 2021.

As soluções apresentadas neste domingo aos embaixadores dos países membros da UE ainda devem receber o aval de seus líderes, com a esperança de obter um acordo antes do início da cúpula na segunda-feira às 16h00 (11h00 no horário de Brasília).

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