Colômbia põe fim a restrições para que homens homossexuais doem sangue

A justiça colombiana ordenou o levantamento dos protocolos que impedem que homens homossexuais doem sangue, uma restrição que remonta à crise de HIV/aids nos anos 1980 e 1990, anunciou um alto tribunal nesta sexta-feira (27).

As autoridades sanitárias têm um prazo de dois meses para "eliminar qualquer referência a orientação sexual e identidade de gênero como grupo ou fator de risco na doação de sangue", anunciou em um comunicado o Tribunal Constitucional, que fiscaliza o cumprimento da Carta Magna.

Após estudar uma ação legal movida por um casal de homens que teve "a possibilidade de doar sangue negada por terem um relacionamento romântico", o Tribunal concluiu que a proibição implica uma "descriminação estrutural".

A norma em vigor no país excluía os homossexuais das doações por, supostamente, se tratar de um grupo com maior risco de exposição ao HIV.

Porém, o contágio não está ligado à orientação sexual, mas "às práticas sexuais arriscadas, como o sexo anal receptivo sem uso de preservativo", explicaram os magistrados.

França, Espanha, Itália, Israel, Reino Unido e Canadá adotaram recentemente medidas semelhantes para flexibilizar as restrições às doações de sangue.

Segundo as autoridades canadenses, o risco atual de contrair HIV por meio de uma transfusão de sangue, com todas as amostrar analisadas, é "muito baixo": 1 em cada 20,7 milhões.

No Canadá, a proibição foi introduzida em 1992 após um escândalo de sangue contaminado que fez com que milhares se infectassem com o HIV após receberem transfusões.

A Cruz Vermelha canadense, que administrava as doações de sangue na época, não havia examinado adequadamente as doações.

Segundo a Cruz Vermelha, excluir os homens homossexuais levou a uma escassez de sangue a nível mundial. As reservas baixaram 10% desde março de 2020, segundo a organização.

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