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França e Comissão Europeia apoiam reformas para tornar UE mais eficiente

13:16 | Mai. 09, 2022
Autor AFP
Tipo Notícia

O presidente da França e a presidente da Comissão Europeia apoiaram nesta segunda-feira (9) uma revisão dos tratados da União Europeia (UE) para tornar o bloco mais eficiente, em uma proposta recebida com hostilidade por vários países-membros.

"Será necessário reformar os textos, é evidente. Uma dos caminhos para essa reforma seria a convocação de uma convenção para revisar os tratados", disse o presidente francês, Emmanuel Macron, ao Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Em seu discurso no encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, Macron expressou seu desejo de que esta revisão seja discutida na cúpula de líderes europeus agendada para 23 e 24 de junho.

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Na cerimônia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, manifestou o seu apoio à revisão dos tratados "para melhorar permanentemente o funcionamento da nossa democracia".

"Sempre argumentei que votar por unanimidade em algumas áreas-chave simplesmente não faz mais sentido se quisermos avançar mais rápido", disse Von der Leyen.

A Conferência sobre o Futuro da Europa, iniciativa que debateu durante um ano com cidadãos dos países da UE sobre formas de melhorar o funcionamento de suas instituições, apresentou suas recomendações e propostas nesta segunda-feira.

Além do fim do voto unânime de alguns temas, o pacote de propostas também sugere a reforma dos tratados para que as instituições da UE estendam seus poderes a áreas atualmente limitadas, como defesa e saúde pública.

Para a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, a Conferência "mostrou que existe uma lacuna entre o que as pessoas esperam e o que a Europa é capaz de oferecer neste momento". Por isso, pediu "para não perder mais tempo" com reformas da UE.

Treze países manifestaram oposição a tais mudanças para dar mais poderes à UE ou mudar seu funcionamento.

"Não somos a favor de tentativas imprudentes e prematuras de lançar" tal procedimento, escreveram dez desses países em uma carta aberta.

A reforma dos tratados fundamentais da UE é uma questão que gera cautela em muitas capitais, por se tratar de um processo extraordinariamente complexo.

Caso sejam modificados, estes acordos teriam que ser ratificados novamente por todos os países do bloco, com a exigência de referendo em alguns deles.

Em seu discurso, Macron também mencionou a necessidade de atender países que não fazem parte da UE e propôs a criação de uma "comunidade política europeia".

Tal mecanismo, disse ele, proporcionaria um espaço comum para países que não pertencem à UE mas compartilham valores e visões políticas.

Essa comunidade "permitiria que nações europeias democráticas que aderissem aos nossos valores fundamentais encontrassem um novo espaço para cooperação política, segurança e colaboração", afirmou Macron ao Parlamento Europeu.

Diante da invasão de seu território pela Rússia, a Ucrânia solicitou a adesão "sem demora" à UE, mas os países e instituições do bloco reagiram com cautela, já que o processo é extremamente longo e complexo.

Macron destacou que, mesmo que a Ucrânia seja reconhecida como candidata à adesão - um passo essencial no procedimento - "sabemos muito bem que o processo leva anos ou, muitas vezes, décadas".

"A participação não prejudicaria uma futura adesão à União Europeia, nem seria impedida àqueles que deixaram o bloco", disse Macron, em uma aparente referência ao Reino Unido.

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