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Bolsonaro veta projeto de lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura

13:48 | Abr. 06, 2022
Autor AFP
Tipo Notícia

Nesta quarta-feira (06), o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou um projeto de lei para proporcionar ajuda financeira a artistas e programas culturais afetados pela pandemia, decisão que provocou protestos de deputados da oposição, que prometeram anular o veto presidencial.

Nomeado em homenagem ao comediante Paulo Gustavo, que morreu de covid-19 ano passado, o "Projeto de Lei Paulo Gustavo" tinha como objetivo proporcionar 3,86 bilhões de reais em fundos federais aos governos estaduais e municipais para ajudar o setor cultural, que ainda cambaleia pelo impacto dos fechamentos por causa da pandemia.

O projeto havia sido aprovado no Congresso com amplo apoio, com uma votação de 74-0 no Senado e 411-27 na Câmara dos Deputados.

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Já publicado no Diário Oficial, o veto presidencial se deu por razões econômicas, disse a secretaria-geral da Presidência em uma nota. Argumentou que o projeto de lei violaria o limite de gastos do Governo sem obter receitas suficientes para compensar a revogação (do veto).

Os parlamentares da oposição qualificaram esses motivos como uma desculpa do presidente, criticado por desconsiderar a cultura e as artes.

Bolsonaro, que buscará sua reeleição nas eleições de outubro, rebaixou o ministério da Cultura à posição de secretaria ao assumir o cargo em 2019.

Sua administração enfrenta repetidas acusações de usar o controle sobre os fundos federais para as artes para censurar projetos que considera ideologicamete ameaçadores.

"Não surpreende o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo porque este é um governo que odeia a cultura", tweetou a senadora Zenaide Maia, do PROS.

"Mas o veto também denota imensa falta de visão, pois investimentos no setor ajudam o Brasil a sair da crise. Cultura é boa por si só, mas também gera emprego e renda", concluiu a senadora na rede social.

O deputado federal Odair Cunha, do PT, tweetou que "Como todo amante da ditadura, Bolsonaro tem medo da cultura e da liberdade de expressão", e prometeu: "vamos trabalhar no Congresso para derrubar esse veto".

Os deputados precisariam de uma maioria absoluta nas duas casas do Congresso para invalidá-lo.

jhb-msi/app/dd

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