OEA pede que comunidade internacional aumente pressão sobre a Nicarágua

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, expressou nesta terça-feira preocupação com os presos na Nicarágua e pediu que a comunidade internacional aumente a pressão para pôr fim ao que chamou de "sistema de repressão e tortura".

"Os presos políticos não têm acesso suficiente à luz do sol. Não têm acesso a material de leitura ou elementos de escrita. Não recebem correspondências. Não recebem atendimento médico adequado, às vezes nenhum. A alimentação é insuficiente, o que levou todos a experimentar uma perda de peso que coloca em risco a sua saúde", enumerou Almagro em comunicado.

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Órgãos de defesa dos direitos humanos estimam que 170 opositores estejam presos desde os protestos antigovernamentais de 2018, incluindo sete potenciais rivais eleitorais de Daniel Ortega, que venceu as eleições presidenciais de novembro e conquistou o quarto mandato consecutivo.

O secretário-geral afirmou que se reuniu com a ativista nicaraguense de direitos humanos Berta Valle para discutir "o abuso e sofrimento vivido pelos presos políticos" na Nicarágua, incluindo seu marido, Félix Maradiaga. Diante dessa situação, pediu à comunidade internacional "aumentar a pressão diplomática sobre o regime de Manágua e multiplicar as demonstrações de solidariedade aos presos políticos e suas famílias".

Almagro considerou que "as violações dos direitos humanos são dignas da intervenção da Justiça internacional, com o efeito de poder realizar uma investigação competente, apurar responsabilidades e administrar reparações".

Os presos políticos receberam penas "de oito a 13 anos de prisão, todas arbitrárias e injustas", por exercerem "seu direito ao protesto" ou de "participar da política, ou seja, eleger e ser eleito", criticou Almagro.

A Nicarágua pediu em novembro para deixar a OEA, depois que a Assembleia Geral da organização considerou as eleições ilegítimas. O processo dura dois anos, período no qual a Nicarágua deve cumprir suas obrigações.

Arturo MacFields, que era embaixador da Nicarágua na OEA, denunciou em março que seu país era uma ditadura, o que resultou na sua destituição.

erl/ag/lb

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