EUA e UE fecham acordo sobre marco de transferência de dados pessoais

Estados Unidos e União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre um novo marco para a transferência de dados pessoais em nível transatlântico - anunciaram nesta sexta-feira (25) o presidente americano, Joe Biden, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Este acordo de princípio é crucial para a economia digital e resulta de meses de negociações, após a Justiça europeia anular o acordo "Escudo de Privacidade", em julho de 2020, por considerar que não havia proteção suficiente contra os programas de vigilância americanos. Este pacto regulava as transferências de dados em ambos os lados do Atlântico.

Em entrevista coletiva com Von der Leyen em Bruxelas, o presidente Biden afirmou que o novo acordo impulsionará "o crescimento e a inovação na Europa e nos Estados Unidos e ajudará as empresas, tanto grandes quanto pequenas, a competirem na economia digital".

Este pacto ressalta "nosso compromisso compartilhado em relação à privacidade, à proteção de dados e ao Estado de direito", acrescentou.

A presidente do Executivo europeu também celebrou a nova conquista.

"Isso permitirá o fluxo de dados previsíveis e confiáveis entre UE e EUA, mas preservando a privacidade e as liberdades individuais", disse von der Leyen.

"Temos de continuar adaptando as nossas democracias em um mundo em mutação. Isto é especialmente verdade no que diz respeito à digitalização, onde a proteção de dados pessoais e da vida privada é crucial", completou.

Após o anúncio, o Google também aplaudiu a decisão, que permite que os usuários da Internet possam "usar os serviços digitais em qualquer lugar do mundo e saber que suas informações estão seguras e protegidas", disse um de seus porta-vozes.

alm/es/ahg/mar/tt

Tags