EUA vai acelerar processo de asilo em casos de perseguição
O governo americano publicou, nesta quinta-feira, uma normativa para agilizar o processo de concessão de asilo nos casos "críveis" de medo de perseguição, ou de tortura, assim como para expulsar "rapidamente" aqueles que não cumprirem os requisitos - informou o Departamento de Justiça.
Com esta nova medida, os funcionários do setor responsável por estas questões no Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês) poderão tratar das solicitações das pessoas que alegam que não podem regressar para seus países por temor de serem vítimas de perseguição, ou de tortura, destaca o comunicado.
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Hoje, o processo de asilo é competência dos juízes de imigração e costuma demorar anos, devido à quantidade de solicitações recebidas.
Essa normativa, com a qual o governo do presidente Joe Biden espera reduzir essa demora para vários meses, destina-se a "garantir que as solicitações de asilo se deem de maneira justa, rápida e de acordo com o devido processo legal", afirma o secretário de Justiça, Merrick Garland, no comunicado.
"Ajudará a reduzir a carga dos nossos tribunais de imigração, protegerá os direitos daqueles que fogem da perseguição e da violência e permitirá que os juízes de imigração emitam ordens de expulsão quando for o caso", afirma.
Para o secretário de Segurança Interna, Alejando Mayorkas, trata-se de construir "um sistema de asilo mais funcional e sensato para garantir que as pessoas elegíveis recebam proteção mais rápido, e as que não forem, sejam expulsas rapidamente".
Nos casos em que o medo de perseguição, ou de tortura forem "críveis", o solicitante passará para uma entrevista com um funcionário do governo, o qual vai coletar informações. Na sequência, o USCIS decidirá se concede o asilo.
Em caso negativo, o solicitante entra em um processo de deportação diante de um juiz de imigração.
A normativa simplifica as expulsões, que não serão aplicadas a crianças desacompanhadas.
Sua implementação será feita de forma gradual, por etapas. Começará com um número limitado de pessoas, que depois será ampliado, à medida que a Divisão de Asilo do USCIS for se ampliando e receber mais recursos, acrescenta o comunicado.
Segundo o Centro de Informação e de Acesso de Registros Transnacionais (TRAC, na sigla em inglês), os tribunais de imigração, ligados ao Departamento de Justiça, acumulam atrasos, com montanhas de casos pendentes nas mesas dos juízes.