Suprema Corte dos EUA examina caso importante para o clima
A conservadora Suprema Corte dos Estados Unidos examina nesta segunda-feira (28) um caso ambiental que pode complicar a luta do governo Joe Biden contra o aquecimento global.
A audiência se concentrará na autoridade da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) de regular as emissões de gases de efeito estufa das centrais a carvão, que produzem quase 20% da eletricidade nos Estados Unidos.
"É o caso mais importante relacionado com a mudança climática em 15 anos e a composição da Corte mudou radicalmente" nesse período, disse à AFP Richard Lazarus, professor de direito ambiental da Universidade de Harvard.
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AssineEm 2007, a mais alta instância da Justiça americana decidiu, por estreita maioria, que a EPA era competente para regular as emissões de gases causadores do aquecimento global, do mesmo modo que uma lei da década de 1960 encarregou-a de limitar a poluição do ar.
Durante seu mandato, o então presidente republicano Donald Trump (2017-2021), um cético do clima hostil a qualquer medida vinculante para a indústria, conseguiu aprovar três magistrados para esta corte. Com isso, blindou sua maioria conservadora, de seis sobre nove.
"Como é o tribunal mais conservador em décadas, os representantes da indústria de combustíveis fósseis estão pedindo que tome uma série de medidas extremas para limitar a autoridade da EPA", explicou Robert Percival, professor de direito ambiental da Universidade de Maryland.
O caso remonta a anos atrás. Em 2015, o então presidente Barack Obama adotou um plano para reduzir as emissões de CO2. O chamado "Plano de Energia Limpa" ("Clean Power Plan"), que deveria ser aplicado pela EPA, foi bloqueado antes mesmo de entrar em vigor.
Em 2019, Trump publicou sua própria "regra para uma energia limpa acessível", limitando o alcance da EPA e impedindo-a de remodelar toda rede.
Um tribunal federal invalidou essa versão, levando vários estados conservadores e a indústria do carvão a pedir à Suprema Corte que interviesse e esclarecesse os poderes da EPA. Ao aceitar o caso, a corte enviou um sinal favorável aos críticos desta agência e, em geral, a todos aqueles que se opõem a um Estado central forte.
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