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Queda de avião no leste da Ucrânia em 2014 chega à Justiça europeia

11:08 | Jan. 26, 2022
Autor AFP
Tipo Notícia

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) analisou nesta quarta-feira (26) se a Rússia violou esses direitos no caso da queda de um avião comercial em 2014 no leste da Ucrânia, que deixou 298 mortos.

A Grande Sala do tribunal pan-europeu analisou se admitirá três demandas: duas entre Ucrânia e Rússia sobre o conflito no leste da Ucrânia em 2014 e uma terceira entre Holanda e Rússia sobre o avião acidentado.

"Hoje, ninguém assumiu a responsabilidade" da queda, o que aumenta a dor dos familiares das vítimas, lamentou durante a audiência de várias horas Babette Koopman, em nome da Holanda.

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Em 17 de julho de 2014, o avião do voo MH17 da Malaysia Airlines, que partiu de Amsterdã rumo a Kuala Lumpur, caiu no leste da Ucrânia, onde forças leais a Kiev enfrentavam separatistas pró-russos.

Uma equipe internacional de investigadores afirmou que um míssil, transportado de uma base militar russa para uma área no poder dos separatistas pró-russos na Ucrânia, derrubou o avião. Moscou sempre negou envolvimento.

"Por causa do comportamento dos russos, o processo judicial foi atrasado inutilmente", dificultando o luto dos familiares, disse Piet Ploeg, presidente da fundação "Air Disaster MH17".

"Os familiares se sentem impotentes, já que se veem imersos em um conflito geopolítico em um mundo em que não têm nenhuma influência", acrescentou Ploeg, que perdeu o irmão, cunhada e sobrinho.

Em sua petição, a Holanda acusa a Rússia de ter violado os artigos 2 (direito à vida), 3 (proibição de tratamento desumano) e 13 (direito a um recurso efetivo) da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

"A Rússia não cooperou efetivamente com as investigações sobre a queda (do avião) do voo MH17. A Rússia não conseguiu apresentar provas convincentes que contradigam" sua responsabilidade, insistiu Babette Koopman.

Sem surpresa, a Rússia exigiu que as demandas da Holanda e Ucrânia fossem declaradas inadmissíveis. "As autoridades [russas] insistem em seu não envolvimento" no acidente, afirmou seu representante, Mikhail Vinogradov.

A audiência acontece em um momento de tensão entre Rússia e os países ocidentais sobre a Ucrânia. Na terça-feira, Washington ameaçou Moscou com sanções econômicas se invadir o país vizinho.

Os 17 juízes da Grande Sala do tribunal com sede em Estrasburgo (nordeste da França) agora devem deliberar sobre a admissibilidade das demandas. A decisão costuma levar vários meses.

Nas outras duas petições consideradas pelo TEDH nesta quarta-feira, Kiev acusou Moscou de diferentes violações de direitos humanos durante o conflito no leste da Ucrânia, além de ter sequestrado três grupos de crianças em 2014, transferidas temporariamente para a Rússia.

"A Ucrânia não sofre de casos isolados de agressão russa e violação massiva dos direitos dos tratados associados a ela, mas de uma política consistente e de longo prazo da Federação Russa destinada a vincular a Ucrânia aos interesses russos", disse o ministro da Justiça ucraniano, Denys Maliouska, presente em Estrasburgo.

Ele convidou os juízes do TEDH a "levar em conta o contexto atual" das manobras militares iniciadas pelos russos às portas da Ucrânia e na Crimeia, anexada em 2014, fontes de crescente tensão entre ocidentais e Moscou.

Além das petições analisadas hoje, o TEDH lembrou que há "quatro outros pedidos interestatais e mais de 8.500 pedidos individuais pendentes e que se relacionam com os eventos na Crimeia, no leste da Ucrânia e no mar de Azov", no sul deste país.

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