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Oito Estados, incluindo Irã e Venezuela, perdem direito a voto na ONU

13:50 | Jan. 12, 2022
Autor AFP
Tipo Notícia

Oito Estados, incluindo Venezuela, Irã e Sudão, perderam o direito de votar na ONU devido a dívidas excessivas com a organização, anunciou o secretário-geral, Antonio Guterres, aos membros da Assembleia Geral na noite de terça-feira.

No total, "11 Estados-membros estão atualmente em atraso no pagamento de suas contribuições com base no artigo 19 da Carta das Nações Unidas", disse o chefe da ONU em carta obtida pela AFP nesta quarta-feira (12).

Este artigo prevê a suspensão do direito de voto na Assembleia Geral de qualquer país cujo montante em atraso seja igual ou superior à contribuição devida por ele nos últimos dois anos completos.

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Se o incumprimento se dever a "circunstâncias alheias à sua vontade", o Estado referido no artigo 19 pode, no entanto, conservar o seu direito de voto. É o caso de 2022 para as ilhas de Comores, São Tomé e Príncipe e Somália, especifica Guterres.

Além do Irã, Sudão e Venezuela, os outros cinco países que perderam o direito de voto são Antígua e Barbuda, Congo, Guiné, Papua Nova Guiné e Vanuatu, acrescenta.

O secretário-geral especificou o valor mínimo que cada país deve pagar para recuperar seu direito de voto: Venezuela cerca de 40 milhões de dólares, Irã cerca de 18 milhões e Sudão cerca de 300.000.

O orçamento anual da ONU, aprovado em dezembro, é de cerca de 3 bilhões de dólares e o de suas missões de paz, de 6,5 bilhões.

prh/rle/dg/dga/ap

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