EUA exclui Etiópia, Mali e Guiné de acordo comercial
O governo do presidente americano, Joe Biden, anunciou neste sábado (1) a exclusão de Etiópia, Mali e Guiné de um acordo comercial entre os Estados Unidos e a África, ao julgar que as ações dos governos destes três países violam seus princípios.
"Os Estados Unidos excluíram hoje a Etiópia, o Mali e a Guiné do programa de preferências comerciais da Agoa devido às ações tomadas por cada um de seus governos em violação aos estatutos" deste acordo, informou a representação americana de Comércio (USTR) em um comunicado.
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AssineA Agoa, acrônimo de African Growth and Opportunity Act (Lei sobre o crescimento e as oportunidades de desenvolvimento na África) é um acordo comercial disposto em 2020 durante o governo de Bill Clinton para facilitar e regulamentar as transações comerciais entre Estados Unidos e África.
"A administração Biden-Harris está profundamente preocupada com a mudança anticonstitucional dos governos da Guiné e do Mali", detalhou o boletim.
Por outro lado, a administração está preocupada com "violações flagrantes dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos, praticadas pelo governo etíope e outras partes neste conflito que se estende pelo norte da Etiópia".
"Cada país tem referências claras para (avançar em) a via para a reintegração e a administração trabalhará com seus governos para alcançar este objetivo", assegurou a USTR.
No âmbito do acordo Agoa, milhares de produtos africanos podem se beneficiar da redução de impostos à importação, desde que cumpram as condições sobre direitos humanos, bom governo e a proteção dos trabalhadores, mas também não aplicar nenhuma proibição alfandegária aos produtos americanos em seu território.
Em 2020, 38 países eram elegíveis para participar da Agoa, segundo o site da UTSR na internet.
O acordo foi modernizado em 2015 pelo Congresso americano, que também estendeu o programa até 2025.