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Pesticidas banidos na Europa pela alta toxicidade são exportados para o Brasil

França e Suíça agiram contra essa prática. Proibição de exportação é discutida na UE e na Alemanha

00:03 | 21/04/2021

"É cínico e absurdo: a União Europeia exporta pesticidas proibidos na UE para o Brasil e outros países. É como se essas pessoas valessem menos que os europeus, fossem gente de segunda classe", diz Larissa Mies Bombardi, professora de geografia da Universidade de São Paulo. Especialista em agrotóxicos e suas consequências no Brasil, ela publicou extenso estudo sobre o assunto. No Brasil, são registradas, em média, cerca de 15 intoxicações agudas diárias por agrotóxicos. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, entretanto, o número real é cerca de 50 vezes maior, já que a maioria das intoxicações não é notificada.

"Mas isso é apenas a ponta do iceberg, também são provocadas inúmeras doenças crônicas", ressalta Bombardi. Nas regiões onde o uso de pesticida é mais disseminado, há mais registros de câncer, algo até já encontrado em fetos ainda no útero. Também nessas áreas há mais malformações de fetos, puberdade prematura e formação de pelos pubianos e seios em crianças pequenas. A população brasileira vem sendo protegida contra agrotóxicos de forma inadequada.

"Cerca de um terço dos agrotóxicos permitidos no Brasil são proibidos na UE", enfatiza Bombardi. Um exemplo disso é o herbicida atrazina, do fabricante suíço Syngenta, muito utilizado no Brasil e proibido na Alemanha desde 1991 e na União Europeia desde 2004. Outro exemplo de proteção inadequada são os resíduos de pesticidas permitidos. "Na soja, a UE permite até 0,05 miligrama de resíduos de glifosato por quilo. No Brasil, são permitidos 10 miligramas por quilo, o que corresponde a quantidade 200 vezes maior. O Brasil permite na água potável quantia resíduos de glifosato até 5 mil vezes maior que na Europa", explica Bombardi.

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Duzentos mortos por ano

De acordo com um estudo recente, cerca de 385 milhões de intoxicações agudas por pesticidas são registradas em todo o mundo anualmente. "As consequências desse envenenamento agudo são vômitos, náuseas, erupções cutâneas, desmaios e danos neurológicos. Eles são agudos e desaparecem novamente", explica o toxicologista Peter Clausing e coautor do documento. O estudo não faz uma estimativa do número de casos não relatados. "As consequências de longo prazo do envenenamento também não são registradas no estudo", diz Clausing.

A grande maioria das intoxicações agudas, 90%, afeta principalmente pessoas que, de acordo com o relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU, vivem em países em desenvolvimento que possuem fracos regulamentos sanitários, de segurança e de meio ambiente, além de uma implementação menos rígida. Estima-se que o envenenamento agudo resulta em 200 mil mortes por ano.

"Trabalhadores sazonais que trabalham na colheita para o setor de agronegócio são tratados como produtos descartáveis. Nossos corpos são envenenados pelo uso de agrotóxicos", diz Alicia Muñoz, da Associação de Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas do Chile.

França e Suíça param exportações

Os especialistas em direitos humanos das Nações Unidas defendem que pesticidas não aprovados para uso em seus países de origem não devem ser exportados para outras nações. A França foi o primeiro país do mundo a reagir e adotou uma proibição de exportação de tais produtos proibidos em solo francês. A partir de janeiro de 2022, os pesticidas não aprovados na UE não poderão mais ser produzidos e exportados pela França.

As empresas químicas europeias, incluindo os três maiores fabricantes europeus de pesticidas, Bayer, Basf e Syngenta, entraram com uma ação conjunta contra a medida. No entanto, o Tribunal Constitucional francês confirmou a legalidade dessas proibições de exportação em janeiro de 2020. A Suíça foi o segundo país do mundo a impor uma proibição de exportação similar. Cinco pesticidas particularmente perigosos, incluindo a atrazina, frequentemente usada no Brasil, desde janeiro de 2021 são proibidos de serem produzidos e exportados pela Suíça.

O governo alemão ainda não quer aderir às proibições de exportação dos países vizinhos. Em nota enviada à DW, o Ministério da Agricultura alemão argumenta que isso dificilmente mudaria a disponibilidade de agrotóxicos nos países e, portanto, dificilmente teria qualquer efeito, já que "muitos princípios ativos também são produzidos no exterior", como na China e na Índia.

Os oposicionistas Partido Verde e a Esquerda veem o assunto de maneira diferente e apresentaram um projeto no Parlamento para a proibição da exportação de pesticidas sem aprovação na UE. Mas os partidos governistas CDU e SPD sinalizaram que não pretendem aprovar a proposta. A quem pertence o futuro? A venda de pesticidas é vital para o faturamento das empresas químicas.

De acordo com pesquisa das organizações não governamentais suíças Public Eye e Greenpeace, as vendas globais de pesticidas totalizaram 57,6 bilhões de dólares (R$ 330 bilhões) em 2018. A gigante química alemã Bayer anunciou ter faturado no ano passado 8,7 bilhões de euros (quase R$ 60 bilhões) com pesticidas. O fato de alguns pesticidas da Bayer também serem proibidos na UE não é motivo para o grupo interromper as vendas. A empresa diz que os produtos são seguros. "Muitas outras autoridades de supervisão em todo o mundo também têm sistemas regulatórios sofisticados e muito confiáveis para proteger a saúde humana e o meio ambiente", disse o porta-voz da Bayer, Holger Elfes, à DW. Entre os países com tais sistemas regulatórios, a Bayer também inclui China, Turquia, África do Sul e Brasil.

O uso de glifosato também é altamente controverso. O pesticida mais usado no mundo é responsabilizado por câncer e deformidades, e nos Estados Unidos altas somas de indenização foram garantidas pela Justiça a pessoas afetadas. A utilização na UE deveria ser proibida a partir de 2018, mas agora permanecerá permitida até o final de 2023. É uma luta entre os interesses das empresas, a proteção da população e a preservação da biodiversidade.

A Comissão Europeia pretende agora, com sua estratégia para produtos químicos, reforçar significativamente a proteção da saúde e do meio ambiente. "Alguma coisa está se movendo. Estamos vivendo agora uma discussão pública que é muito mais forte do que há cinco anos e mais ainda em relação a dez anos atrás. Isso tem um impacto no meio político", diz o toxicologista Clausing, que também faz parte da coalizão de ONGs Pesticide Action Network (PAN).

A especialista em agrotóxicos Larissa Mies Bombardi também observa uma mudança. "O público no Brasil está cada vez mais atento a esses problemas. Há mais organizações lutando contra o uso de agrotóxicos, e o tema da agroecologia e da agricultura orgânica ganha cada vez mais importância."

Clausing e Bombardi enfatizam que a direção na qual a agricultura e a proteção da saúde estão se movendo ainda está aberta. O meio político, as leis e também os acordos comerciais internacionais determinam a direção. Mas o comportamento dos cidadãos também é muito importante e decisivo, segundo Bombardi. "Se as pessoas deixam de comprar produtos porque provocam doenças em adultos e crianças, isso também é um avanço. O dinheiro tem efeito, e as coisas mudam por causa da pressão econômica."

Autor: Gero Rueter