Opinião: Fechar fronteiras na UE não é solução contra o coronavírus

A covid-19 representa um desafio para o espaço Schengen e as suas fronteiras abertas. Uma das maiores conquistas da UE está novamente em xeque, opina o ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo, Jean Asselborn.Quase um ano atrás, a Europa entrou em pânico e decidiu fechar suas fronteiras na esperança de conter a propagação do coronavírus. Agora, tenho que dizer com pesar que basicamente estamos voltando às mesmas discussões que tivemos no início desta crise.Sempre se repetiu desde a primavera passada: o vírus não para em nenhuma fronteira nacional. O fechamento de fronteiras e os controles entre os Estados-membros da União Europeia (UE) não são uma abordagem adequada. É por isso que os Estados-membros da UE têm defendido uma maior coordenação na luta contra o vírus, a fim de evitar tais reações desmedidas no futuro. A presidência rotativa da Alemanha no Conselho Europeu desempenhou um papel de liderança nisso no segundo semestre de 2020.O tráfego essencial na fronteira deve continuarAgora, o surgimento de novas variantes do vírus que parecem estar se espalhando mais rapidamente – especialmente as chamadas mutações "britânica" e "sul-africana" – são motivo de preocupação. Por esta razão, a Alemanha introduziu controles rígidos nas fronteiras com a República Tcheca e o estado austríaco do Tirol há alguns dias. As ações Incluem medidas de entrada mais rigorosas também para os cidadãos da UE, incluindo a obrigação de apresentação de um teste coronavírus negativo e, se necessário, um período de quarentena. Outros países também estão considerando tomar as medidas correspondentes em suas fronteiras.É claro que, na situação atual, viagens desnecessárias devem ser evitadas. Porém, o pequeno tráfego fronteiriço essencial deve continuar a ser assegurado. Um teste obrigatório ou mesmo medidas de quarentena levariam esse tráfego fronteiriço vital a uma virtual paralisação. Em toda a Europa, centenas de milhares, senão milhões, de testes seriam necessários, semanalmente ou, no pior dos casos, mesmo diariamente. O resultado seriam quilômetros de engarrafamentos, milhões de viajantes e mercadorias paradas nas fronteiras internas. Isso não é apenas irracional – também é impraticável.No final de janeiro, o Conselho Europeu emitiu uma recomendação instando os Estados-membros a isentarem da obrigação de testagem ou de quarentena as pessoas que vivem em regiões fronteiriças e que têm de atravessar uma fronteira diariamente ou frequentemente seja por motivos profissionais e de educação, razões familiares ou cuidados médicos. Isto aplica-se em particular a pessoas que desempenham funções críticas ou que são indispensáveis ​​para a manutenção de infraestruturas críticas.Estou, portanto, surpreso com as duras palavras que Berlim divulgou após a Comissão Europeia recordar esse acordo ao governo alemão, especialmente porque a versão original dessa recomendação foi elaborada pela presidência alemã da UE. [Na sexta-feira, o ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, rebateu as críticas e disse que seu país não precisa de "conselhos baratos" de Bruxelas].Fechamento de fronteiras causa enormes prejuízosAcima de tudo, esta crise destacou a vulnerabilidade das comunidades transfronteiriças em toda a Europa (quase 30% da população da UE). Durante décadas, milhões de pessoas na Europa levaram suas vidas quotidianas nas regiões fronteiriças, e o fechamento e controle das fronteiras sempre causou enormes danos – seja no âmbito econômico, político ou humano. Foi preciso muita força e esforço para superar isso. Em Luxemburgo, nós e os nossos vizinhos conseguimos, pelo menos até agora, evitar o fechamento das fronteiras, como ocorreu na primavera de 2020.Proteger a saúde pública é uma prioridade para todos nós. Estamos lutando contra esse vírus há um ano, e 2021 também será consumido em grande parte por esse esforço. A liberdade de locomoção é um direito fundamental na Europa, firmemente enraizado em tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. A Comissão Europeia deixou claro: o fechamento geral de fronteiras não é compatível com a legislação em vigor na UE.As medidas que restringem a liberdade de viajar devem ser proporcionais e não devem ir além do absolutamente necessário. Em qualquer caso, deve haver exceções claras e irrestritas para os passageiros transfronteiriços e medidas para proteger a locomoção em regiões de fronteira.O fechamento das fronteiras na UE deixa marcas. É nosso dever atravessar juntos esta difícil provação, sem que a nossa conquista comum, a Europa, seja permanentemente prejudicada por um retorno a repostas nacionalistas há muito esquecidas.--Jean Asselborn é ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo. Ele assumiu o cargo em 2004 e também acumulou a função de vice-primeiro-ministro até 2013, sob o governo de Jean-Claude Juncker.Autor: Jean Asselborn

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