Governo Trump luta pela primeira execução de uma mulher em 70 anos nos EUA

Em 2004, Lisa Montgomery, que sofre de transtornos mentais e não pode ter filhos, matou uma grávida para roubar seu bebê

Uma batalha legal foi desatada nesta terça-feira, 12, nos Estados Unidos para decidir o destino de uma mulher que o governo do presidente Donald Trump quer executar antes de deixar o poder, apesar das dúvidas sobre a saúde mental da detenta. Se o governo vencer, Lisa Montgomery, de 52 anos, receberá a injeção letal na noite desta terça-feira em Terre Haute, Indiana, e seria a primeira mulher executada por autoridades federais desde 1953.

Se, ao contrário, o governo perder a batalha, a condenada poderia se salvar de uma execução, pois o presidente eleito, Joe Biden, que assumirá o cargo em oito dias, se opõe à pena capital. Os advogados de Montgomery pediram clemência a Trump, sem negar a gravidade do crime que ela cometeu: em 2004, matou uma grávida para roubar seu bebê.

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O juiz federal James Hanlon, do distrito sul de Indiana, ordenou ontem a suspensão da execução, a pedido dos advogados de Lisa. Os advogados justificam seu pedido pela saúde mental de seu cliente. Mas o governo apelou da decisão.

A defesa se apoia na saúde mental da cliente, que consideram incompatível com a execução. "O estado mental atual de Montgomery se distancia tanto da realidade que lhe impede de entender racionalmente o motivo do governo para sua execução", justificou o juiz Patrick Hanlon.

O magistrado informou que o tribunal determinará uma nova data para outra audiência destinada a avaliar a saúde mental da ré. O Departamento de Justiça apelou imediatamente porque o pedido de suspensão não foi apresentado antes de 8 de janeiro. Qualquer que seja a decisão da corte de apelações, é provável que quer perder leve o caso à Suprema Corte e que esta decida em cima da hora.

O crime

Em 2004, impossibilitada de ter um novo filho, Lisa identificou sua vítima, uma criadora de cães, na Internet e foi até sua casa no Missouri com a desculpa de comprar um terrier. Em vez disso, ela a estrangulou, abriu seu útero, pegou o bebê - que sobreviveu - e abandonou a jovem de 23 anos em uma poça de sangue.

Lisa Montgomery sofre de transtornos mentais em consequência de estupros coletivos de que foi vítima em sua infância, segundo os advogados, que pediram ao presidente que comutasse a pena capital para prisão perpétua.

Trump, um defensor ferrenho da pena de morte, ainda não respondeu ao pedido da defesa. Desde a retomada das execuções federais nos Estados Unidos em julho, após um hiato de 17 anos, dez homens foram condenados à morte na prisão federal de Terre-Haute, onde Lisa Montgomery está cumprindo pena.

"Nas últimas horas da Presidência de Trump, há uma corrida para executar pessoas que estiveram no corredor da morte durante anos, ou até mesmo décadas. É uma loucura", denunciou ontem na rádio NPR o senador democrata Dick Durbin, informando que apresentará um projeto de lei para deter as execuções federais.

Ex-guardas penitenciários em Terre Haute, por sua vez, escreveram ao secretário de Justiça, Jeffrey Rosen, para lhe pedir que adie estas execuções "até que o pessoal penitenciário esteja vacinado contra a covid-19". Uma execução requer a permanência de dezenas de pessoas em um ambiente fechado, o que propicia a propagação do vírus. Por esta razão, os estados americanos suspenderam as execuções por meses.

O governo Trump fez o contrário e tem se mostrado partidário a prosseguir com as execuções o mais rápido possível antes de deixar o poder. A chegada de Joe Biden, contrário à pena capital, à Casa Branca pode adiar em definitivo a execução da mulher. O democrata prometeu trabalhar com o Congresso para abolir a pena de morte.

 


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