PUBLICIDADE
Mundo
NOTÍCIA

Motoristas de Uber e Lyft na Califórnia devem ser considerados funcionários, decide juiz

Processo foi aberto contra as empresas pelos procuradores-gerais do estado e das cidades de Los Angeles, San Diego e São Francisco

Bemfica de Oliva
21:42 | 10/08/2020
O juiz determinou que motoristas se enquadram na lei AB5, que entrou em vigor na Califórnia em janeiro deste ano; estado é o maior mercado de Uber e Lyft nos Estados Unidos (Foto: Deísa Garcêz)
O juiz determinou que motoristas se enquadram na lei AB5, que entrou em vigor na Califórnia em janeiro deste ano; estado é o maior mercado de Uber e Lyft nos Estados Unidos (Foto: Deísa Garcêz)

Os aplicativos de transporte Uber e Lyft não podem mais considerar os motoristas da Califórnia, nos Estados Unidos, como prestadores de serviço. O juiz Ethan Schulman, do Tribunal Superior de São Francisco, determinou nesta segunda-feira, 10, que as empresas devem tratar os condutores legalmente como funcionários.

A decisão é resultado de um processo movido pelos procuradores-gerais da Califórnia e das cidades de Los Angeles, San Diego e São Francisco. Há uma lei estadual, chamada de Assembly Bill 5 (AB5), que determina que caso a empresa controle a execução de funções de um motorista ou o trabalho seja parte da rotina, com horários próximos ao de um expediente comum, eles devem ser considerados funcionários.

O juiz compreendeu que Uber e Lyft não têm cumprido a AB5, em vigor desde 1º de janeiro deste ano. Ele deu prazo de dez dias para que as empresas apresentem recurso à decisão. Segundo os sites CNBC e Business Insider, elas informaram que irão recorrer.

Além de ser o local onde ambas as empresas foram fundadas, a Califórnia é também o maior mercado, nos Estados Unidos, para os dois aplicativos. Em novembro haverá uma votação no estado para decidir se trabalhadores de aplicativos - incluindo motoristas, entregadores e trabalhadores de outras plataformas do tipo - devem ou não ser incluídos na AB5.