Apenas um dos cinco blocos oferecidos em nova rodada é arrematado, sem concorrência e novamente por um consórcio liderado pela Petrobras. Após dois resultados frustrantes, governo considera mudar regime de exploração.O resultado frustrante do megaleilão do pré-sal voltou a se repetir nesta quinta-feira (07/11). Em uma nova rodada em que foram ofertados cinco blocos de exploração, apenas um foi arrematado.
Um consórcio liderado pela Petrobras com participação da chinesa CNODC levou, sem concorrência e pela oferta mínima, o campo de Aram, por 5,05 bilhões de reais e uma porcentagem de 29,96% da produção a ser entregue para o governo.
O restante das áreas (Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava) não interessou nem mesmo à Petrobras, que já havia dominado o megaleilão de quarta-feira ao arrematar dois dos quatro blocos oferecidos – um deles isoladamente e o outro liderando um consórcio com duas empresas chinesas.
Tal como ocorreu na véspera, a nova rodada não provocou interesse de grandes petroleiras. No total, 17 estavam habilitadas a participar, entre elas gigantes como ExxonMobil, Shell e Chevron, mas nenhuma empresa estrangeira apresentou qualquer proposta própria.
O bônus de assinatura de 5,05 bilhões de reais ficou abaixo da expectativa do governo, que esperava um resultado de 7,85 bilhões. Na quarta-feira, o governo havia previsto inicialmente uma arrecadação de até 106,5 bilhões de reais, mas com o encalhe de duas áreas o valor foi de 69,9 bilhões de reais. Nos dois casos, a falta de concorrência fez com que as áreas fossem arrematadas pela oferta mínima de parte da produção para o governo.
Além disso, na quarta-feira, a falta de interessados em duas áreas acabou reduzindo pela metade valores que o governo se comprometeu a dividir com estados e municípios.
Depois dos dois resultados frustrantes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quinta-feira que seja discutida uma mudança no regime de exploração de petróleo.
"Será que a concessão, que é usada no mundo inteiro, não é melhor que a partilha?", disse ele, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Nos leilões de pré-sal, o bônus de assinatura é fixo, e a disputa entre as empresas se dá pelo critério de oferta de petróleo ao governo durante a vigência dos contratos, o chamado lucro-óleo. Dessa forma, a empresa que arrematar um bloco tem que se tornar sócia do governo na exploração. No modelo atual, também é dada preferência para a Petrobras.
Segundo Guedes, esse modelo é uma herança ruim deixada pelos governos anteriores.
Outros regimes, como o de concessão, preveem que o risco de investir e localizar o petróleo ou gás fique com a empresa que adquirir o bloco. Em vez de entregar parte da produção, só vigoram bônus de assinatura e pagamento de royalties.
Assim como Guedes, a secretária de petróleo e gás do ministério, Renata Isfer, defendeu que as áreas do pré-sal também possam ser ofertadas pelo regime de concessão, e não apenas no de partilha.
"Para as próximas rodadas de partilha previstas não haverá mudanças nas regras, com exceção do direito de preferência da Petrobras se o Congresso efetivamente aprovar essa proposta", disse a secretária, segundo o portal G1.
JPS/ots
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