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Bolívia: "Entender os últimos dias passa por entender, também, o que estava em disputa", explica pesquisadora

O POVO entrevistou Marilia Closs, pesquisadora do Observatório Político Sul-Americano, para compreender o que acontece no país vizinho

16:30 | 11/11/2019
O presidente Evo Morales pediu neste domingo novas eleições gerais na Bolívia e anunciou a renovação do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), na sequência do relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou uma auditoria integral do processo eleitoral de 20 de outubro passado.
O presidente Evo Morales pediu neste domingo novas eleições gerais na Bolívia e anunciou a renovação do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), na sequência do relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou uma auditoria integral do processo eleitoral de 20 de outubro passado. (Foto: Fotos Públicas/ Agencia Boliviana de Información)

Na presidência da Bolívia desde 2006, Evo Morales deixou o cargo nesse domingo, 10. Em pronunciamento em rede nacional, ele disse ser vítima de um golpe de Estado. Renunciaram também seu vice, os presidentes da Câmara e do Senado e todos os ministros. O anúncio foi feito pouco depois de o chefe das Forças Armadas do país, general Williams Kaliman, e o comandante da polícia boliviana, general Yuri Calderón, gravarem vídeos pedindo a renúncia de Evo em razão dos protestos que tomaram o país desde a divulgação do resultado das eleições de 20 de outubro.

Horas antes de renunciar, Evo havia aceitado uma recomendação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para realizar novas eleições no país. Encarregada de auditar o resultado do pleito que deu o quarto mandato ao sindicalista e político do Movimento para o Socialismo (MAS), a organização emitiu ainda ontem um comunicado afirmando que o resultado foi fraudulento. A auditoria havia sido negociada entre o governo Evo e a OEA devido a uma apuração de votos controversa, com mudanças no sistema de contagem e interrupções. O prazo para a divulgação do relatório era quarta-feira, 13, mas o secretário-geral, Luis Almagro, adiantou o documento "por conta da gravidade das denúncias".

Desde o dia 21, quando o resultado foi anunciado, uma onda de manifestações se espalhou pelo país. Três pessoas morreram, 346 ficaram feridas e 220 foram detidas nas principais cidades bolivianas, segundo o jornal Clarín na última quinta-feira, 7. Correligionários de Evo, entre eles sua irmã e dois ministros de Estado, tiveram suas casas incendiadas.

O POVO entrevistou Marilia Closs, pesquisadora do Observatório Político Sul-Americano (OPSA) - onde estuda sobre a Bolívia - e do Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina (Netsal), para compreender o que acontece no país vizinho. Ela comenta sobre o que está em disputa no país latinoamericano e possíveis implicações para a região. 

O POVO - Evo Morales governou a Bolívia por quase 14 anos. Diversas controvérsias estiveram envolvidas em seus mandatos. Há 21 dias, o mundo testemunha um acirramento expressivo da crise no país - em um cenário de crises em toda a América Latina. Como a Bolívia chegou aos episódios que assistimos ontem?

Marilia Closs - A situação na Bolívia já era tensa desde antes das eleições do dia 20 de outubro. O pleito era disputado principalmente por Evo Morales, então presidente, pelo Movimiento al Socialismo (MAS), e Carlos Mesa, presidente entre 2003 e 2005, pelo Comunidad Ciudadana (CC). A possibilidade de um segundo turno estava em aberto, só que as eleições já estavam marcadas por crescente instabilidade, pois Evo concorria a sua quarta eleição consecutiva - o que não estaria permitido pela constituição. No dia 21 de fevereiro de 2016, um plebiscito votou pelo “não” a uma nova postulação de Evo à presidência. A partir daí, a oposição a Evo Morales não apenas cresceu, mas se unificou em diversos aspectos: movimentos, como Bolivia Dice No ou o 21F (em referência à data do plebiscito), passaram a construir a narrativa de que Evo não poderia concorrer às eleições em 2019 e, cada vez mais, o acusavam de antidemocrático e golpista. O governo de Evo justifica que o plebiscito não se deu de forma legítima em função do caso Zapata [caso que envolveu denúncias falsas sobre um suposto filho não-reconhecido por Morales]. De 2016 pra cá, Evo consegui judicializar a questão e conseguiu a liberação para que a chapa Evo Morales-Álvaro García Linera estivesse na eleição.

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No entanto, entender os últimos dias passa por entender, também, o que estava em disputa. Desde 2006, está no poder na Bolívia um projeto que é radicalmente diferente de tudo que já havia chegado à institucionalidade do país. Com um projeto de Estado plurinacional, reconhecendo as diversas nações camponesas e/ou de população originária no país, Evo Morales, García Linera e o MAS aprovaram uma nova constituição em 2009. Entre diversas coisas, estabeleceram um novo padrão de relação com recursos naturais e com a propriedade privada. Isto entra em choque diretamente com todo o projeto da oposição à direita, da qual Carlos Mesa fazia parte. Afinal Carlos Mesa já foi presidente do país (eleito como vice, assumiu depois da renúncia de Gonzalo Sánchez de Lozada) com um programa neoliberal de privatizações; seu governo foi marcado pela privatização da água e do gás.

OP - Em relação ao processo eleitoral em si e aos seus desdobramentos, o que mais te chama a atenção? 

Marilia Closs - Depois do fechamento das urnas, a apuração dos votos se deu de forma controversa. A missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) declarou que a interrupção da contagem dos votos era de “difícil justificativa” e convocou reunião extra-oficial para discutir o assunto. No dia 25, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou o resultado oficial: Morales obteve 47,08% dos votos, seguido por Carlos Mesa, com 36,51% e por Chi Hyung Chung, do Partido Democrata Cristão, com 8,78%. Com uma plataforma conservadora, o último candidato foi a maior surpresa da eleição, uma vez que cresceu substancialmente no mês que antecedeu ao pleito. Desde então, o país vive profunda polarização e tensão.

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Carlos Mesa não reconheceu o resultado, a oposição acusou fraude eleitoral e tomou as ruas em ações coletivas que, muitas vezes, chegaram a atos mais violentos. O governo de Morales, por sua vez, declarou que sua vitória foi legítima e que a postura da oposição é golpista; setores e movimentos sociais em defesa de Morales também organizaram manifestações. Em novembro, a situação se tornou mais dramática.

Nas ruas, a oposição se radicaliza. Emerge com força a figura de Luiz Fernando Camacho, presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, departamento onde a oposição à direita de Evo tem mais força. Camacho - um cristão fervoroso - passa a demandar inclusive intervenção militar frente ao que chama de fraude eleitoral. Nas ruas, já se vê tanto apoiadores de Evo, em defesa do presidente, quanto setores mais radicais, que pedem “nem Evo nem Mesa”.

No último domingo, Evo convocou novas eleições gerais no início do dia e, ainda durante a manhã, as Forças Armadas, sob Evo, operaram no altiplano para a contenção de grupos armados. A polícia, no entanto, já estava fragmentada: alguns setores já se amotinavam, mas o chefe geral ainda estava com Evo. A mudança se deu no meio da tarde.

OP - Morales deixou a presidência pouco depois de o chefe das Forças Armadas do país e o comandante da polícia boliviana gravarem vídeos pedindo a renúncia. Ao mesmo tempo, a Central Operária da Bolívia, aliada histórica de Evo, também “convidou o presidente à reflexão”, em entrevista de dirigentes durante a tarde. É possível já compreender o caminho político que levou à deposição de Morales?

Marilia Closs - Para mim, esta é uma das questões mais complicadas por agora. Entender 1) por que as Forças Armadas “largaram” Evo; 2) por que as forças policiais largaram Evo; e, por fim 3) por que a Central Operária da Bolívia (COB) decidiu por deixá-lo definitivamente. A relação entre o Evo e seu partido, o Movimento para o Socialismo (MAS), com a COB há anos não era tranquila, mas ontem a central pediu sua renúncia. Isto é muito significativo. Ainda não sei dizer com clareza quais elementos foram os decisivos para cada um deles.

OP - Com a renúncia de todos os ocupantes dos cargos da linha sucessória, a presidência da Bolívia está vaga. O que pode vir agora?

Marilia Closs - Isto ainda está em aberto. Em teoria, ainda se tem a presidência da Tribunal Constitucional Plurinacional. Na prática, acho difícil que algum setor masita consiga assumir. Ontem à noite, as Forças Armadas já estavam prendendo sem mandato ou com acusações frágeis; é exemplo das prisões dos ex-presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Eugenia Choque Quispe e Antonio Costa. Ao mesmo tempo, a Assembleia Plurinacional ainda tem de aprovar a renúncia do Evo para que seja institucionalizada. Não se tem clareza de como irá ocorrer.

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Não há consenso sobre o assunto. O debate parece girar em torno de como se darão as novas eleições. Carlos Mesa e Jorge Quiroga falam de criar um novo órgão eleitoral. Luiz Revilla, prefeito de La Paz, fala de fazer uma nova lei ("curta ou de exceção") para mudar o TSE. Já Camacho fala de fazer uma junta de governo provisório.

A estratégia parece ser aprovar a renúncia pela Assembleia Plurinacional e fazer a senadora Jeannine Añez presidenta interina. Para isso, é necessário de quórum e, portanto, do MAS - que, até o momento, afirma que não irá à Assembleia (afinal, estão sendo ameaçados). Mesa pede pro MAS ir "para garantir quórum"; OEA também pede para o partido comparecer.

OP - Existe algum denominador comum que nos ajuda a explicar e compreender a onda de protestos recentes nos Estados latinoamericanos? Em que eles se assemelham e se distanciam?

Marilia Closs - Os únicos denominadores comuns que consigo enxergar são os atos enquanto principais práticas. Se tratam de conjunturas, atores e forças, motivações diferentes. No Chile, os setores mais organizados nas ruas são os estudantes, e suas motivações são o combate ao neoliberalismo; no Equador, os protestos têm protagonismo de população originária, e têm os acordos com o FMI como alvo. Na Bolívia, nas ruas se vê uma população sobretudo branca, organizada a partir dos departamentos da chamada Meia Lua, como Santa Cruz, Beni e Pando, e as motivações são outras: longe de questionar programa econômico ou desenvolvimento - já que a economia vai bem -, quem está nas ruas questiona a legitimidade de Evo concorrer às eleições, o chama de golpista, afirma que o processo eleitoral foi fraudulento. Vejo mais distâncias que proximidades.

OP - Nesse momento, é possível analisar as influências e impactos que a situação na Bolívia, principalmente a renúncia e o papel de Luis Fernando Camacho, podem ter no Brasil?

Marilia Closs - Minha impressão é que a situação na Bolívia abre precedentes perigosos para o Brasil. Houve clara atuação tanto das Forças Armadas quanto da polícia e de setores paramilitares. Internacionalmente, há países que chamam de golpe, como México, Uruguai, Rússia e o presidente eleito há pouco na Argentina, Alberto Fernandéz. Por sua vez, Jair Bolsonaro celebrou a renúncia de Evo - o que provavelmente garante relações melhores com o governo que irá se construir daqui pra frente no país. De todo modo, a orientação política de Camacho, maior nome do golpe, é alinhada à "nova direita" sul-americana. Um contrafactual importante é que a crise na Bolívia ocorre quando não há mais arquitetura institucional para segurar a própria crise. Em 2009, em uma crise entre Morales e sua oposição de Santa Cruz, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) teve um papel fundamental para solucioná-la. O Brasil formalizou a sua saída da organização em abril deste ano.