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A cronologia da crise na Bolívia que tirou Evo Morales da presidência

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste domingo, 10 de novembro, que renuncia, após as Forças Armadas "sugerirem" que ele deixasse o cargo. Morales governava a Bolívia desde 2006

10:58 | 11/11/2019
O presidente Evo Morales pediu neste domingo, 10, novas eleições gerais na Bolívia e anunciou a renovação do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), na sequência do relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou uma auditoria integral do processo eleitoral de 20 de outubro passado.
O presidente Evo Morales pediu neste domingo, 10, novas eleições gerais na Bolívia e anunciou a renovação do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), na sequência do relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou uma auditoria integral do processo eleitoral de 20 de outubro passado. (Foto: Fotos Públicas/ Agencia Boliviana de Información)

A crise política partidária na Bolívia se estende desde antes das últimas três semanas de protestos na capital La Paz e nos redutos políticos opostos - Santa Cruz, que concentra oposicionistas, e Cochabamba, base de Evo Morales. O sindicalista indígena e político do Movimento para o Socialismo (MAS) entraria em seu quarto mandato consecutivo, conquistado após polêmicas mudanças eleitorais. Entenda.

Reforma em 2009

Morales chegou à Presidência em janeiro de 2006 e seu mandato terminaria em 2010, caso não houvesse a reforma eleitoral boliviana em 2009. Uma mudança constitucional aprovada naquele ano estabeleceu a possibilidade de reeleição presidencial para dois mandatos consecutivos de cinco anos cada e permitiu que Evo disputasse a reeleição em 2010 e 2014.

Referendo de 2016

Em 2016, os partidários de Morales convocaram um referendo para modificar a Constituição novamente, a fim de permitir que ele concorresse a um quarto mandato em 2019. A proposta foi rejeitada pela maioria dos eleitores, ainda que por uma pequena margem.

A decisão do Tribunal Constitucional

Morales recorreu ao Tribunal Constitucional, alegando uso de uma história falsa sobre um filho não-reconhecido pela campanha oposicionista. A Corte determinou, em novembro de 2017, que o limite de dois mandatos presidenciais era "uma violação dos direitos humanos". A oposição acusou o tribunal de passar por cima do resultado do referendo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concede a sua aprovação em dezembro de 2018, mesmo com a derrota nos votos populares em 2016.

Pleito de 2019 contestado

Na mesma noite das eleições deste ano, em 20 de outubro, o TSE suspendeu a rápida contagem dos votos quando a apuração estava 83% concluída. Uma tendência indicava que haveria um segundo turno entre o ex-presidente boliviano e Carlos Mesa, da Comunidad Ciudadana (CC).

No dia seguinte, a apuração foi retomada com 95% dos votos contabilizados e indicando que Morales venceria no primeiro turno por uma margem estreita, mas com mais de dez pontos percentuais de vantagem, o que seria suficiente para lhe garantir um quarto mandato. As suspeitas levantadas pelos movimentos do STE levaram a oposição a acusar uma fraude nos resultados. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia aconselharam que fosse realizado um segundo turno.

Morales insistiu que havia vencido as eleições e, em resposta às manifestações da oposição, pediu aos seus apoiadores que "defendessem a democracia" nas ruas e impedissem um "golpe de Estado". Desde então, houve intensos protestos em todo o país. Críticos e apoiadores de Morales se enfrentaram nas últimas semanas deixando três pessoas mortas, 346 feridas e 220 detidas, segundo o jornal Clarín na última quinta-feira, 7. 

Relatório da OEA, novas eleições e pedido de renúncia

O relatório da OEA só seria divulgado na próxima quarta-feira, 13, mas foi adiantado "por conta da gravidade das denúncias", afirmou o secretário-geral, Luis Almagro. Comunicado da manhã desse domingo, 10, informa que a Organização concluiu ser estatisticamente improvável que Morales tivesse vencido o pleito com a margem de 10% necessária para evitar um segundo turno das eleições. A auditoria do órgão internacional também encontrou cédulas de votação alteradas e com assinaturas falsificadas. A OEA assinalou ainda que, em muitos casos, a cadeia de custódia do voto não foi respeitada e que houve manipulação de dados.

Morales havia aceitado que a OEA conduzisse a auditoria e, após a divulgação do relatório, aceitou seus resultados e anunciou que convocaria novas eleições. Afirmou também que cumpriria a recomendação da OEA de substituir todos os membros do TSE.

O procurador-geral da Bolívia, Juan Lanchipa, foi além e deu início a uma investigação por crimes comuns, eleitorais e de corrupção contra membros do Tribunal e pessoas envolvidas nos eventos mencionados pela OEA. Ministros e políticos ligados a Morales já haviam renunciado, incluindo o ministro de Minas, César Navarro, e o ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sánchez, além do governador de Cochabamba, Iván Canelas.

Durante a tarde, o comandante das forças armadas, Williams Kaliman, fez um pronunciamento televisionado em que sugeria a Evo renunciar para pacificar as ruas. Por volta das 17h (horário de Brasília), o avião presidencial boliviano decolou do aeroporto de El Alto, próximo a La Paz, para o aeroporto de Chimoré, perto de Cochabamba, um reduto político de Evo e a partir de onde fez o anúncio da renúncia ao lado de seu vice-presidente, Álvaro García Linera.

O que está por vir

A terceira na ordem de sucessão era a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, que também anunciou sua renúncia. O quarto, Victor Borda, presidente da Câmara dos Deputados, também renunciou.

O artigo 169 da Constituição boliviana diz que, "em caso de impedimento ou ausência permanente do presidente do Estado, será substituído no cargo pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na ausência deste, pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas no prazo máximo de noventa dias".

Em declarações à emissora de televisão Unitel, a segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez, disse que estava disposta a assumir temporariamente, se necessário, diante das renúncias em série. No entanto, como a própria Áñez esclareceu, o Legislativo deveria ser consultado para levar em conta as renúncias e resolver a questão de quem deve assumir a Presidência.