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'Constituição do Peru foi moldada contra Congresso hostil', diz professor

09:09 | 02/10/2019
A decisão do presidente do Peru, Martín Vizcarra, de dissolver o Congresso em meio a uma grave crise política é produto do antagonismo entre o Executivo e Legislativo que vem desde a eleição de 2016 e foi ampliado pelos impactos da Operação Lava Jato no país. A avaliação é do professor da Universidade do Pacífico, Alonso Gurmendi. Veja abaixo os principais trechos da entrevista dada por ele ao jornal O Estado de S. Paulo
A dissolução é Constitucional?
O Peru é um país semipresidencialista. O presidente, por exemplo, não pode vetar uma lei. Mas como em países parlamentaristas, ele pode recorrer a moções de confiança. Se ele for derrotado em duas moções, ele pode dissolver duas vezes o Congresso. O problema é que o Congresso apoiava as moções, mas na prática não as cumpria. Então esse mecanismo tornou-se uma arma vazia para o presidente. Alguns juristas dizem que o presidente pode fazer isso se o Congresso não cumpre a promessa de confiança.
Como no parlamentarismo?
Sim. Mas é importante lembrar que a Constituição de 1993 é a Carta do Fujimori, desenhada para ele se desfazer de qualquer Congresso que lhe seja hostil. Ela é semipresidencialista, mas permite que o presidente tenha uma maneira institucional de fazer isso. Apesar de alguns juristas dizerem que isso está na lei, o melhor é que o presidente não dissolva o Parlamento.
O discurso anticorrupção de Vizcarra é eficaz?
O presidente sabe que não tem maioria no Congresso. Então sua força, na sua cabeça, tem de vir do povo. E ele adotou uma agenda popular. A gente sabe que a corrupção é o maior problema para os peruanos, então é conveniente para ele ir contra a corrupção. Mas a imigração venezuelana também é um problema, então adotou fechamento de fronteiras. Ele não é um liberal, está sobrevivendo.
O que emerge do Peru pós Lava Jato?
É um cenário onde todas as forças políticas estão desacreditadas, com a exceção da esquerda, que tem um ponto fraco: está isolada politicamente porque não tem o apoio do centro. O fujimorismo está enfraquecido e não entendeu que é melhor pensar no futuro do que no curto prazo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.