Mais alta corte da União Europeia rejeita ação movida por três ONGs alemãs pedindo a proibição da comercialização do produto no bloco. Organizações alegaram não haver estudos suficientes para determinar riscos à saúde.Produtos que contêm soja geneticamente modificada produzida pela empresa agroquímica Monsanto podem continuar sendo comercializados na União Europeia (UE), decidiu nesta quinta-feira (12/09) a mais alta corte do bloco comunitário.
O Tribunal de Justiça da União Europeia, sediado em Luxemburgo, rejeitou uma ação aberta por três ONGs alemãs, que pediam a proibição da venda das sementes. A decisão da corte é final, sem possibilidade de recurso.
A Comissão Europeia autorizou a venda de produtos que contêm a soja geneticamente modificada em 2012. Essa aprovação foi precedida por um parecer positivo da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), que concluiu que esse tipo de soja é tão seguro quanto a soja convencional em relação aos efeitos na saúde humana ou animal e ao meio ambiente.
As organizações não governamentais TestBioTech, European Network of Scientists for Social and Environmental Responsibility e Sambucus contestaram a decisão com base na argumentação de que não foram realizadas pesquisas suficientes sobre os potenciais riscos à saúde dos grãos geneticamente modificados. Assim, solicitaram à Comissão Europeia que reexaminasse a autorização.
Atualmente, não há cultivo de plantas geneticamente modificadas na Alemanha. No entanto, existem cerca de 60 autorizações de importação de alimentos e rações geneticamente modificados na União Europeia.
Segundo o Ministério da Agricultura e Alimentação alemão, a grande maioria das importações de soja da UE, de cerca de 35 milhões de toneladas anuais, é geneticamente modificada.
Na Alemanha, esses produtos agrícolas são predominantemente utilizados na alimentação animal e precisam ser rotulados como "geneticamente modificado". Por outro lado, alimentos com esse rótulo são bastante raros no país, segundo o ministério.
A Monsanto modifica a soja para torná-la mais resistente a insetos e herbicidas. Consequentemente, a soja se torna menos suscetível a pragas e mais resistente ao glifosato.
Segundo a multinacional alemã Bayer, que controla a Monsanto, os grãos foram desenvolvidos na América do Sul. A soja geneticamente modificada é plantada desde 2013 em cerca de 73 milhões de hectares de terra no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
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