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Constituinte venezuelana cogita antecipar eleições legislativas

00:06 | 15/08/2019
Oposição vê tentativa de dissolução da Assembleia Nacional por parte do órgão legislativo rival, dominado pelo chavismo. Governo retira imunidade de quatro deputados opositores acusados de traição.A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, dominada pelo governo, avalia a possibilidade de adiantar as eleições para o órgão legislativo rival, a Assembleia Nacional, controlada pela oposição. A ANC também removeu a imunidade parlamentar de quatro deputados oposicionistas acusados de apoiar um levante contra o regime. O presidente da ANC, Diosdado Cabello, confirmou nesta segunda-feira (12/08) que uma comissão realizará consultas a todos os organismos para decidir se seria ou não conveniente adiantar para este ano as eleições marcadas para 2020. Ele deverá anunciar a decisão nos próximos dias. Em dezembro de 2015, a oposição conquistou a maioria da Assembleia Nacional, o Parlamento do país, para uma legislatura de cinco anos. Porém, pouco antes de os deputados assumirem seus mandatos, o Tribunal Supremo de Justiça venezuelano desautorizou o órgão legislativo e declarou nulas as suas decisões. A Assembleia Nacional não é reconhecida pelo governo e, na prática, não tem conseguido exercer suas funções desde 2016. As decisões dos parlamentares não chegam a virar lei, e eles só se reúnem quando a Assembleia Nacional Constituinte – órgão plenipotenciário instalado pelo presidente Nicolás Maduro em 2017 e não reconhecido por potências estrangeiras – não está em sessão. Os parlamentares não reconheceram a reeleição de Maduro – que assumiu seu segundo mandato em 10 de janeiro deste ano – e acusam o chavista de usurpar a presidência do país. A maioria da oposição venezuelana não participou da eleição realizada no ano passado, ou porque a considerava fraudulenta ou porque seus principais líderes estavam presos ou impossibilitados de concorrer. O confronto entre o Legislativo e o governo chegou a seu ponto mais alto com a autoproclamação do líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como presidente interino do país, no fim de janeiro. Ele ganhou o reconhecimento de cerca de 50 países, entre estes, o Brasil e os Estados Unidos. Guaidó denunciou que o objetivo do governo com a antecipação das eleições seria dissolver a Assembleia Nacional. "A ditadura se voltou previsivelmente à única ferramenta que lhe resta, a perseguição", escreveu no Twitter. "Hoje perseguem ilegalmente quatro novos deputados e ameaçam com a antecipação ilegal das eleições parlamentares." Segundo Cabello, a remoção da imunidade dos quatro deputados seria uma "contraofensiva", após os oposicionistas José Guerra, Tomás Guanipa, Juan Pablo García e Rafael Guzmán pedirem medidas estrangeiras contra o país. Eles foram acusados pelo Ministério Público e pelo Tribunal Supremo de Justiça de "delitos de traição à pátria, conspiração, instigação à insurreição, rebelião civil, usurpação de funções", entre outras acusações, por apoiarem a tentativa fracassada de um levante militar liderado por Guaidó no dia 30 de abril. Medidas semelhantes estariam sendo preparadas para uma dezena de congressistas que apoiaram publicamente a sublevação de um pequeno grupo armado. "O tempo de permanecer na defensiva ficou para trás, agora vamos ao contra-ataque revolucionário", disse Cabello na sessão da ANC convocada para rechaçar as sanções anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 5 de agosto. As medidas incluem bloqueios dos ativos da Venezuela nos EUA e punições para empresas que realizarem negócios com o país. Essas ações se somam a uma série de outras contra o governo Maduro, que congelou os diálogos com a oposição, retomados recentemente, após o anúncio das sanções. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, condenou a ação da ANC contra os deputados, acusando o órgão de atuar como um "tribunal usurpador, mero instrumento da ditadura criminosa". Nos últimos anos, a ANC removeu as imunidades de dezenas de deputados e outorgou para si competências exclusivas da Assembleia Nacional. A Venezuela atravessa a mais grave crise econômica e política de sua história recente. A população sofre os efeitos da recessão, hiperinflação e da disputa de poder entre Guaidó e Maduro. Segundo a ONU, em torno de 4 milhões de cidadãos emigraram para outros países desde 2015. RC/afp/efe ______________ A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube | App | Instagram | Newsletter
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