Mesmo com acordo, subsídio seria de US$ 400 mi até 2022
Anulado após desestabilizar o governo do presidente Mario Abdo Benítez, o acordo para reequilibrar a contratação da potência da usina de Itaipu manteria um subsídio pago pelo Brasil ao Paraguai. Segundo apurou o Broadcast, pela ata assinada em 24 de maio, mesmo aumentando a conta paraguaia, os consumidores brasileiros teriam de arcar com US$ 400 milhões para manter as tarifas do país vizinho mais baixas até o fim de 2022.
Hoje, o consumidor brasileiro paga, em média, US$ 41 por megawatt/hora (MWh) pela energia de Itaipu, enquanto o paraguaio despende US$ 26 por MWh. Essa diferença ocorre porque o Brasil contrata a maior parte da energia mais cara da usina - chamada garantida, que custa US$ 43,80 por MWh -, enquanto o Paraguai se aproveita de praticamente toda a energia mais barata - conhecida como excedente, que custa US$ 6 por Mwh.
O acordo anulado na quinta-feira previa que o Paraguai aumentasse, progressivamente, a contratação da energia garantida da usina, de forma a reequilibrar a relação com o Brasil. Mas o acordo mantinha uma vantagem embutida para os paraguaios.
Pela ata, neste ano, o Paraguai aumentaria a compra da energia mais cara em 9,6%. Para 2020, 2021 e 2022, a contratação deveria ser elevada em 12% a cada ano. Com esta proposta, o Brasil ainda subsidiaria o Paraguai em US$ 190 milhões em 2019, US$ 120 milhões em 2020, US$ 82 milhões em 2021 e US$ 28 milhões em 2022. No período de quatro anos, o subsídio atingiria US$ 400 milhões.
Os termos do acordo vieram a público na semana passada, após Pedro Ferreira, ex-presidente da estatal paraguaia de energia Ande, ter rejeitado assinar a ata, que ele classificou como "entreguista". O documento foi referendado, em 24 de maio, por representantes dos ministérios de Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai.
A despeito da vantagem para os paraguaios, o episódio levou a uma crise política que abalou o governo de Benítez. A oposição, com apoio de parte de seu partido, o Colorado, ameaçou abrir um impeachment contra o presidente.
O julgamento político de Marito, como o presidente é conhecido, foi suspenso após a anulação da ata, mas a crise ainda está longe de uma solução. Ontem, o diretor técnico de Itaipu no Paraguai, José María Sánchez Tillería, renunciou ao cargo. Foi a sexta autoridade paraguaia a cair desde a crise, que já derrubou Pedro Ferreira e seu substituto, Alcides Jiménez, o chanceler Luiz Castiglioni, o embaixador Hugo Saguier e o ex-diretor José Alderete. Notícias na imprensa paraguaia dão conta de que os conselheiros paraguaios também vão cair.
O lado brasileiro aguarda, agora, a definição dos novos escolhidos para negociar a contratação da potência de Itaipu. Não há perspectiva sobre quando o problema será resolvido. Enquanto um novo acordo não sai, Itaipu deixa de faturar, em média, US$ 22 milhões por mês - nem Brasil, nem Paraguai aceitam arcar com esse custo. Até o momento, a usina tem mantido seus pagamentos em dia.
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